São Paulo - A Renova Energia informou nesta segunda-feira, 28, que sua subsidiária Chipley Participações irá adquirir 51% da Brasil PCH. O preço da aquisição é de R$ 676,530 milhões, na data base de 31 de dezembro de 2012, e será atualizado pela variação do CDI acrescida de 2% ao ano até a data do efetivo pagamento.

A Chipley também conta com participação da Cemig Geração e Transmissão (Cemig GT), e para a subsidiária foi cedido o contrato de compra e venda de ações da Brasil PCH, celebrado entre Cemig GT e Petrobras em 14 de junho deste ano.

Conforme o fato relevante, a aquisição da Brasil PCH estava sujeita aos direitos de preferência e de venda conjunta dos demais acionistas dessa empresa. "Findo o prazo para o exercício do direito de preferência e venda conjunta da operação para a compra de 49% do total das ações da Brasil PCH detidas pela Petrobras, nenhum acionista exerceu seu direito de preferência e somente a acionista Jobelpa, detentora de 2% das ações da Brasil PCH, exercerá o seu direito de venda conjunta tag along", explica a Renova, no comunicado.

Desta forma, a Chipley irá adquirir 51% da Brasil PCH (49% de participação detida pelo Petrobras e 2% detida pela Jobelpa). A Brasil PCH detém 13 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com capacidade instalada de 291 MW e energia assegurada de 194 MW médios.

Acordo de investimento

No último dia 8 de agosto, o conselho de administração da Renova havia aprovado o acordo de investimento que tem como objetivo regular a entrada da Cemig GT no bloco de controle da companhia, por meio da subscrição e integralização pela Cemig GT de novas ações ordinárias a serem emitidas pela Renova, bem como a estruturação da Chipley.

O fato relevante ressalta também que a aquisição da Brasil PCH e o aumento de capital na Renova estão sujeitos a uma série de condições suspensivas, dentre as quais as aprovações pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Após o cumprimento das condições suspensivas e de acordo com o acordo de investimento, a Renova irá deliberar sobre um aumento de capital, sendo que o preço de emissão foi definido em R$ 16,2266 por ação ordinária, equivalente a R$ 48,6798 por unit, totalizando R$ 1,414 bilhão a ser subscrito e integralizado pela Cemig GT. Esse valor será corrigido pela variação do CDI desde 31 de dezembro de 2012.

A entrada no capital da Renova poderá ser feita diretamente pela Cemig GT ou através de um fundo de investimentos em participações (FIP), do qual a Cemig GT participe.

Ainda segundo o fato relevante, o montante do valor do aumento de capital além do utilizado para a aquisição da participação acionária da Brasil PCH será alocado nos projetos eólicos já contratados da companhia e/ou outras oportunidades de crescimento em ativos de energia renovável.