São Paulo – Não foi hoje que a Gradiente conseguiu reembolsar valores referentes a impostos pagos indevidamente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Isso porque, o julgamento marcado para esta terça-feira (17/5) foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o advogado da companhia de eletroeletrônicos, Raymundo Nonato Botelho de Noronha, ocorreu um equivoco no relatório apresentado pela Ministra Cármen Lúcia, responsável pelo caso, e a ação não foi julgada.
“Ainda não existe uma data para um novo julgamento, mas vamos pedir prioridade para que o evento ocorra o quanto antes”, afirmou o advogado a EXAME.com.
De acordo com Noronha, o valor da ação é de cerca de 190 milhões de reais, mas a Gradiente pede também o ressarcimento de todos os custos que teve até agora para conseguir na justiça o reembolso dos valores. Este valor, segundo acionistas da companhia, pode variar entre 250 milhões de reais e 300 milhões de reais.
A ação contra a Suframa corre na justiça desde 2007 e há mais de quatro anos, a Gradiente ensaia maneiras de voltar a operar no mercado. Recentemente, a fabricante de eletroeletrônicos concluiu seu programa de reestruturação.
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