O presidente mundial da Duke Energy, Paul Anderson, desembarca nesta semana para uma rápida visita ao Brasil, onde a empresa fez investimentos na geração de eletricidade. A agenda de encontros será corrida, mas Anderson quer aproveitar a primeira vinda ao país para se reunir com Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia.

O executivo da Duke não tem boas notícias para o governo. A Duke Energy identificou que o novo modelo para o setor, proposto pela pasta de Dilma, pode trazer prejuízos para as geradoras já instaladas no país e não pretende fazer novos investimentos no Brasil se os riscos de perdas não forem afastados. É lamentável, mas, no momento em que o Brasil precisa atrair novos investimentos, temos de tratar de uma agenda defensiva para o país, afirma Mickey Peters, presidente da Duke Energy Brasil.

A Duke não está sozinha. Manoel Zaroni Torres, presidente da também geradora Tractebel, que sozinha responde por pelo menos 10% da produção nacional de energia elétrica, tem a mesma opinião: Somos os grandes interessados em que o novo modelo gere um círculo virtuoso para o setor.

Mas as mudanças propostas alteram a lógica econômica prevista anteriormente e entendo isso como quebra de contrato". A Tractebel também pretende suspender os investimentos nos Brasil se as Medidas Provisórias que tratam do novo modelo para o setor forem aprovadas pelo Congresso Nacional na forma como estão.

Segundo os presidentes da Tractebel e da Duke, não é o mercado local considerado promissor que está em jogo. Mas a credibilidade do arcabouço legal. Ambos alegam que ficará complicado convencer os acionistas a investir num país em que as subsidiárias perderam dinheiro por causa de mudanças legais decretadas pelo governo local. Desde a privatização das elétricas na gestão Fernando Henrique Cardoso, a Duke Energy investiu 1,5 bilhão de dólares, e a Tractebel, 3 bilhões (1 bilhão em expansão).

Preços diferentes

As perdas futuras seriam provocadas por uma mudança na regra de precificação da energia. O novo modelo estabelece dois preços: a chamada energia velha (de usinas antigas, cujos investimentos já foram amortizados) é mais barata que a energia nova (de usinas a ser construídas).

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A diferença leva em conta que as usinas mais antigas já trouxeram de volta para as empresas o dinheiro gasto na construção e que as novas ainda vão precisar de tempo para amortizar os investimentos. Para as empresas, no entanto, o argumento não se justifica. Seria como considerar que a Coca-cola de uma fábrica antiga deve ser vendida ao consumidor final por um preço menor que a da Coca-cola produzida em uma fábrica recém-inaugurada, diz Marco Antônio Sureck, diretor de planejamento e controle da Tractebel.

Existe uma outra questão que as empresas julgam ser ignorada pelo governo: quando Tractebel e Duke decidiram investir no Brasil, as regras eram outras e a previsão de retorno do investimento também. Ambas amortizaram até agora uma parcela pequena dos investimentos e afirmam que o novo modelo coloca em risco os retornos calculados a partir da regra anterior. O governo vem alegando que nossas preocupações são excessivas, diz Paulo Born, vice-presidente da Duke Energy. Mas não vemos assim.

De acordo com um estudo realizado pela Tendências Consultoria Integrada, o risco de perdas para as geradoras já instaladas existe, é grave e afeta também as estatais, donas da grande maioria de usinas geradoras de energia velha. O governo criou uma distinção artificial entre a geração nova e a antiga, diz Gustavo Loyola, diretor da Tendências e responsável pela coordenação do estudo. Essa distinção cria um risco jurídico sutil porque será possível questionar na Justiça se um mesmo produto pode ter dois preços diferentes.

Votação no Senado

Depois de passar pela Câmara sem as mudanças esperadas pelo setor privado, as duas MPs que tratam do novo modelo podem ser votadas nesta semana no Senado. A Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE) ainda tenta fechar um acordo com representantes do governo para alterar o texto. Precisamos de consenso, caso contrário as MPS poderão ser novamente alteradas na Câmara, onde o governo tem maioria, diz Cláudio Sales, presidente da CBIEE.

A pauta em discussão tem 11 pontos, três considerados prioritários. O primeiro é justamente a diferenças de preços entre energia velha e energia nova. Em segundo lugar, a CBIEE também tenta definir as regras de repasse para a tarifa dos preços praticados nos leilões de energia. Segundo especificou-se nas MPs, o repasse não será integral, mas o texto define que ira seguir limites e condições a serem definidos. A norma foi considerada vaga pelas empresas do setor. Queremos que o preço de compra e o valor do repasse à tarifa sejam proporcionais, diz Salles. A distribuidora não pode ficar exposta ao risco de fazer repasses parciais.

Finalmente, a terceira preocupação da CBIEE é a universalização do sistema (garantia de energia para o maior número possível de residências). O governo estabeleceu que os novos consumidores que receberão luz nos rincões do país não deverão arcar com o custo das novas ligações, mas não definiu ainda quem vai pagar a conta. Queremos aproveitar o novo modelo para que o governo deixe claro quem vai pagar essa despesa, diz Sales.