Obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia: concessionária está endividada e pode perder concessão (ABr/Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 4 de outubro de 2014 às 10h07.
São Paulo - Sem acordo entre os acionistas, a Odebrecht fez um aporte de R$ 1,59 bilhão para evitar a inadimplência da Santo Antônio Energia, empresa responsável pela administração da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO).
O adiantamento foi feito para evitar o desligamento da concessionária do mercado e a perda da concessão da hidrelétrica. A empresa tem uma dívida de R$ 266 milhões com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a vencer nesta segunda-feira.
Sócia do empreendimento, a Cemig questionou, segundo apurou o Broadcast, a convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para aprovar o aumento de capital da empresa. Com os questionamentos da Cemig, não foi possível aprovar o aumento de capital na última assembleia geral, em 25 de setembro. Assim, uma nova AGE foi marcada ontem (3) para o próximo dia 21 de outubro.
Com o descasamento entre as datas previstas para realização da AGE e o prazo para liquidação das obrigações na CCEE, houve antecipação de recursos por parte da Odebrecht, que bancou sozinha os recursos.
Em fato relevante, a Santo Antônio Energia informou ontem (3) que um dos sócios da empresa fez o pagamento em nome da concessionária. "Em razão dos votos contrários manifestados, não foi possível dispensar as formalidades em relação à convocação da referida AGE, o que implica observar o prazo mínimo de 15 dias entre a data de convocação e a data de realização da respectiva AGE, confirmada, assim, para o dia 21 de outubro", informou a empresa.
A Santo Antônio Energia afirmou, ainda, ter fechado um acordo com o consórcio construtor da usina para retomar os pagamentos e manter o cronograma das obras. A concessionária tem uma dívida de R$ 700 milhões com as empreiteiras.
Atraso
A usina enfrenta dificuldades financeiras por conta do atraso na antecipação das obras. A entrega estava prevista para dezembro de 2012, mas a empresa pediu autorização para antecipá-la para dezembro de 2011. Mas a usina só começou a produzir energia três meses depois, em março.
A concessionária vendeu no mercado o excedente da energia que, por contrato, teria de entregar às distribuidoras, mas não conseguiu gerar todo o volume previsto. Isso gerou uma dívida bilionária e uma disputa entre os sócios, que querem dividir a responsabilidade e os custos com as construtoras.
No início desta semana, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, disse que o consórcio construtor da usina tem "grande parte da responsabilidade" pelo atraso nas obras.
Subsidiária da Eletrobrás, Furnas é a principal acionista da concessionária Santo Antônio Energia, com 39% de participação. Também integram a empresa o fundo Caixa FIP Amazônia Energia (20%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%) e Cemig (10%). Ao mesmo tempo, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez integram o consórcio construtor.