São Paulo - A variação cambial, a elevação do preço dos combustíveis e a desaceleração da demanda fizeram com que o ano fosse difícil para as companhias aéreas, admitiu o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, acrescentando que o governo federal está atento à situação.

"Esse ano não foi bom para companhias aéreas, e nós temos total interesse em ajudá-las", disse há pouco, durante palestra. "O ministro (Wellington Moreira Franco, chefe da SAC) tem levado essa discussão ao Congresso. Ainda não há novas medidas definidas, isso é algo que está sendo trabalhado", completou Ramalho.

Ele ponderou que essa é uma discussão demorada e que precisa ser feita em parceria com outros órgãos do governo federal, como o Ministério da Fazenda.

Uma das principais reivindicações das empresas aéreas diz respeito à cobrança do ICMS para voos domésticos, enquanto os voos internacionais são isentos.

O secretário citou que há o entendimento de que algumas medidas parecem justas, como o tratamento isonômico para incidência de ICMS. "A discussão é importante, mas temos que separar reflexos conjunturais de problemas estruturais, pois todo setor está sujeito a variações", ponderou.

Durante a palestra, o secretário foi questionado sobre a possibilidade do governo federal oferecer garantias às companhias áreas, tendo em vista o histórico de falência de várias empresas nas últimas décadas.

Ramalho enfatizou que a função do governo é garantir condições regulatórias e de infraestrutura para as companhias aéreas operaram de forma igual. "Nosso desafio é dar estabilidade institucional e regulatória. O tempo de salvar empresa A, B ou C acabou".