Pavel Durov, fundador do Telegram, surpreendeu recentemente ao anunciar que planeja dividir sua fortuna, estimada entre US$ 13,9 e US$ 17,1 bilhões, igualmente entre seus mais de 100 filhos — número que inclui seis filhos oficiais e dezenas de crianças concebidas por doações de esperma em diferentes países.

Como será feita a divisão da fortuna?

Durov revelou que todos os filhos terão os mesmos direitos sobre sua fortuna, independentemente de serem biológicos ou concebidos por doação de esperma. A divisão será completamente igualitária, sem distinção entre as diversas formas de concepção. O empresário deixou claro que acredita que todos seus filhos devem ser tratados da mesma maneira, afirmando que "todos eles são meus filhos e terão os mesmos direitos" .

Essa divisão de patrimônio, que pode se expandir dependendo do número de filhos até a data de seu falecimento, será feita em partes iguais, ajustadas proporcionalmente caso o número de herdeiros aumente.

Considerando a fortuna estimada de Durov, cada um dos filhos receberia entre US$ 139 milhões e US$ 171 milhões.

Condições para o acesso à herança

Uma das medidas mais curiosas adotadas por Durov é a imposição de uma idade mínima para o acesso à herança.

Segundo o fundador do Telegram, seus filhos só poderão acessar a fortuna quando completarem 30 anos. A ideia por trás dessa decisão é fazer com que seus herdeiros vivam como pessoas comuns, adquiram experiência de vida e se tornem mais autossuficientes antes de herdar uma grande riqueza. Durov acredita que essa espera incentivará o desenvolvimento pessoal e a independência, evitando que seus filhos dependam da fortuna antes de estarem preparados.

Implicações legais da decisão de Durov

As implicações legais da decisão de Durov de dividir sua herança bilionária igualmente entre seus mais de 100 filhos envolvem vários aspectos importantes. Desde a formalização por testamento, que garante a divisão igualitária, até a administração do patrimônio até que os herdeiros completem 30 anos, é necessário um planejamento jurídico complexo para assegurar que a divisão seja feita conforme o estipulado. Além disso, questões relacionadas aos direitos de filhos concebidos por doação de esperma e a gestão internacional do patrimônio podem gerar desafios legais significativos.

1. Formalização por testamento: o testamento de Durov já está registrado para garantir que a divisão da herança ocorra exatamente como ele deseja. No entanto, a legislação de muitos países pode apresentar desafios ao tratar filhos concebidos por doação de esperma como herdeiros legítimos com os mesmos direitos. A decisão pode exigir apoio jurídico robusto para que todos os filhos sejam reconhecidos de forma igualitária.
2. Bloqueio temporário do patrimônio: durante os 30 anos de espera, o patrimônio precisará ser gerido de forma profissional para preservar os ativos. Isso implica uma administração fiduciária especializada para garantir que a fortuna não se desvalorize e que os bens sejam mantidos de maneira segura até o momento do acesso.
3. Desafios logísticos e administrativos: a divisão da fortuna entre mais de 100 filhos espalhados por diferentes países exige um planejamento jurídico complexo, que envolva coordenação entre várias jurisdições legais e o potencial surgimento de conflitos familiares, que podem demandar a intervenção de advogados especializados.

A filosofia por trás da decisão

Durov também tem planos de transferir o controle do Telegram para uma fundação sem fins lucrativos, com o objetivo de garantir a continuidade da plataforma de mensagens e preservar sua missão original. Essa ação demonstra o compromisso do fundador em manter a independência do serviço e evitar que interesses pessoais ou familiares interfiram na operação da empresa.

Para Durov, a decisão de dividir sua fortuna de maneira igualitária e garantir a independência de seus filhos é uma forma de promover equidade, responsabilidade e autonomia, não apenas para seus herdeiros, mas também para a continuidade de sua visão no Telegram.