Buenos Aires - O Conselho da Repsol confirmou as expectativas do mercado e aprovou, nesta terça-feira, 25, o acordo proposto pelo governo da Argentina de pagar US$ 5 bilhões em bônus soberanos pela expropriação de 51% das ações que detinha da petrolífera local YPF.

A oferta da presidente Cristina Kirchner, conforme detalhes divulgados em nota pela Repsol, inclui três bônus: Bonar X (US$ 500 milhões); Discount 33 (US$ 1,250 bilhão) e Bonar 2024 (US$ 3,250 bilhões).

Além disso, se o valor de mercado dos papéis mencionados não chegar a US$ 4,670 bilhões, a Argentina entregará à Repsol uma nova dívida no valor nominal máximo de US$ 1 bilhão para completar o valor, distribuídos em: Boden 2015 (US$ 400 milhões); Bonar X (US$ 300 milhões) e Bonar 2024 (US$ 300 milhões).

"A entrega deste segundo pacote de bônus se ajustará de maneira que o valor de mercado de todos os bônus argentinos entregues à Repsol ascenda, pelo menos, a US$ 4,670 bilhões, com um máximo de US$ 6 bilhões de valor nominal", detalhou a petrolífera.

O acordo estabelece que o valor de mercado será calculado tomando como referência as cotações recebidas pelas instituições financeiras internacionais.

"O fechamento da transação se produzirá com a entrega dos bônus em favor da Repsol com plenas garantias de seu depósito em uma instituição internacional de compensação e liquidação de valores financeiros", esclareceu a companhia.

A nota informou ainda que a fórmula desenhada implica que a dívida da Argentina será saldada na medida em que a Repsol for recebendo a mesma, por meio de vencimentos dos papéis ou pela venda dos mesmos no mercado.

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Em caso de o rendimento ficar acima dos US$ 5 bilhões, (descontando juros e gastos), o excedente será devolvido à Argentina. A Repsol se comprometeu ainda a renunciar a todos os processos iniciados em várias jurisdições contra a Argentina.

O acordo coloca fim ao conflito aberto em abril de 2012, quando a Casa Rosada decidiu expropriar as ações da Repsol sem oferecer uma indenização à espanhola.

Naquela ocasião, o CEO da companhia, Antonio Brufau, reivindicou uma compensação no valor de US$ 10 bilhões. O fim da disputa com a Repsol vai permitir à YPF atrair novos parceiros e investimentos para desenvolver a mega reserva potencial de combustíveis não convencionais, chamada de Vaca Muerta, entre as três maiores do mundo.

É com esta área que a Argentina pretende recuperar sua capacidade de autoabastecimento e o status de país produtor e exportador de petróleo e gás.

O pagamento da indenização à Repsol é mais um passo que o governo dá no sentido de regressar ao mercado internacional. O próximo pretende avançar nas negociações para reestruturar a dívida que mantém em moratória com o Clube de Paris desde dezembro de 2001.