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Relator da disputa entre as famílias Odebecht e Gradin se afasta do caso

Com a renúncia, o processo fica parado até a definição de um novo Relator, o que deve ser feito nos próximos dias por sorteio

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 16 de fevereiro de 2011 às 23h11.

Rio de Janeiro - A disputa travada pelas famílias Odebrecht e Gradin na Justiça da Bahia ganhou novo capítulo na tarde desta quarta-feira com a decisão do desembargador José Olegário Caldas de se afastar do caso. Com a renúncia, o processo fica parado até a definição de um novo Relator, o que deve ser feito nos próximos dias por sorteio. O afastamento pode representar uma reviravolta no caso, já que o novo Relator terá a opção de manter ou de rejeitar as decisões de Olegário Caldas. Procurados, os Gradin não quiseram se pronunciar. A Odebrecht afirmou estar ciente da decisão, mas não comentou a notícia.

No início da semana passada, José Olegário Maciel havia suspendido a audiência de conciliação entre as famílias, inicialmente marcada pra o dia 23 de fevereiro, acolhendo recurso dos Odebrecht. A reação dos Gradin veio ontem por meio de duas petições que questionavam a independência do desembargador no caso. Nos documentos, os Gradin argumentavam que o então Relator havia julgado detalhes do caso que só deveriam ser analisados pela arbitragem, caso fosse de fato instaurada na audiência de conciliação.

Diante dos questionamentos, Olegário Caldas optou por renunciar. Na decisão proferida hoje, a que EXAME teve acesso, ele informa seu afastamento, mas declara rejeitar os argumentos dos Gradin. "É por motivo de foro íntimo que me recuso a permanecer como relator e, repito, ainda que reconheça e repudie a temerária arguição", declara o desembargador no documento.

A disputa judicial começou em dezembro do ano passado com o pedido dos Gradin de instauração de arbitragem para julgar a disputa societária entre as duas famílias baianas. Os Gradin detém 21% da Odebrecht Investimentos, holding controladora do grupo Odebrecht, por meio da Graal Participações. Em novembro do ano passado, a família Odebrecht, representada no capital da companhia pela Kieppe Participações, decidiu exercer o direito de compra das ações dos Gradin. Eles, no entanto, se recusam a vendê-las.

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