Negócios

Pronampe: Começa a nova fase do programa de crédito para pequenas empresas; veja como funciona

A taxa máxima de juros a ser cobrada será igual à Selic (atualmente em 13,25% ao ano), acrescida de 6%, com prazo máximo para o pagamento de 48 meses

Crédito para pequenas empresas: Nova fase do Pronampe começa a valer hoje, com taxas de aproximadamente 19,25% ao ano (crazydiva/Thinkstock)

Crédito para pequenas empresas: Nova fase do Pronampe começa a valer hoje, com taxas de aproximadamente 19,25% ao ano (crazydiva/Thinkstock)

Mariana Desidério

Mariana Desidério

Publicado em 25 de julho de 2022 às 06h00.

A partir desta segunda-feira, pequenos empreendedores interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras.

Esta reportagem faz parte da newsletter EXAME Desperta. Assine gratuitamente e receba todas as manhãs um resumo dos assuntos que serão notícia

A taxa máxima de juros a ser cobrada dos empreendedores no âmbito do Pronampe será igual à taxa Selic (atualmente em 13,25% ao ano), acrescida de 6%, isto é, aproximadamente 19,25% ao ano. O prazo total máximo para o pagamento é de 48 meses, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento.

A estimativa do governo é que a nova fase do Pronampe possa garantir até 50 bilhões de reais em operações de crédito para as micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEI).

O financiamento pode ser utilizado para investimentos, como adquirir máquinas e realizar reformas, e para capital de giro, como pagamento de salário dos funcionários e de contas como água, luz e aluguel.

A concessão de crédito é feita por instituições financeiras conveniadas ao programa e é garantida pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), gerenciado pelo Banco do Brasil.

O que é Pronampe?

O Pronampe é um programa que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar. Ele foi criado em maio de 2020 para ajudar empresários a enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia.

No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.

VEJA TAMBÉM:

O bilionário que perdeu quase US$ 70 bilhões em 2022 – e o que aconteceu com sua fortuna

Sete franquias mais baratas do que uma viagem para a Disney

Como pedir o empréstimo do Pronampe?

De acordo com a Receita Federal, para obter o empréstimo, será necessário que os empresários compartilhem com a instituição financeira os dados de faturamento de suas empresas. Esse compartilhamento é feito digitalmente, acessando o e-CAC, disponível no site da Receita, clicando em autorizar o compartilhamento de dados.

Ao concluir o compartilhamento das informações, o empresário estará apto a negociar o empréstimo com o banco.

Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários no momento do compartilhamento de dados, o empresário deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.

Quem pode ter acesso ao empréstimo do Pronampe?

  • Microempreendedores Individuais (MEIs);
  • Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano;
  • Pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões;
  • Empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.

Quais são as regras do empréstimo do Pronampe?

  • A empresa pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019;
  • Para novos negócios, com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal;
  • Cada empréstimo tem a garantia, pela União, de até 85% dos recursos. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito;
  • A empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito.

Como é feito o pagamento do empréstimo do Pronampe?

  • O valor pode ser divido em até 48 parcelas. A taxa de juro anual máxima será igual à taxa Selic (atualmente em 13,25% ao ano), acrescida de 6%.
  • O prazo para começar a pagar o empréstimo aumentou para 11 meses.
Acompanhe tudo sobre:CréditoExame HojePequenas empresasPronampe

Mais de Negócios

As 15 cidades com mais bilionários no mundo — e uma delas é brasileira

A força do afroempreendedorismo

Mitsubishi Cup celebra 25 anos fazendo do rally um estilo de vida

Toyota investe R$ 160 milhões em novo centro de distribuição logístico e amplia operação