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Prefeitura de SP determina que B3 retire Touro de Ouro e cobra multa

Escultura, instalada há uma semana no centro da capital paulista, violou Lei Cidade Limpa por fazer propaganda de empresa responsável por obra

Escultura do Touro de Ouro na B3, no centro de São Paulo.   (B3/Divulgação)

Escultura do Touro de Ouro na B3, no centro de São Paulo. (B3/Divulgação)

AO

Agência O Globo

Publicado em 23 de novembro de 2021 às 20h43.

Alvo de polêmicas desde que foi instalado, no último dia 16, a escultura do Touro de Ouro terá que sair da frente da B3, no centro de São Paulo.

A prefeitura de São Paulo determinou nesta terça-feira a remoção do animal do calçadão da Rua XV de Novembro. Segundo a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a escultura tem caráter predominantemente "publicitário ou promocional", o que é vedado pela Lei Cidade Limpa. Isso porque há uma placa com o nome da empresa que pagou parte da obra.

A Comissão, que determinou a aplicação de multa pelo descumprimento, também avaliou que o responsável infringiu a lei ao instalar a obra sem a prévia autorização da CPPU.

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Cabe à B3 e aos autores do monumento fazerem a retirada. A prefeitura calcula que isso possa levar de 5 a 10 dias. Caso as empresas não cumpram a determinação, a própria prefeitura fará o transporte e cobrará pelo serviço.

Em nota, a B3 disse que ela e a Dmaisb, empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto, irão remover a obra do local instalado "no menor prazo possível, dada a necessidade de logística para a operação de retirada".

Composta por oito representantes da sociedade civil e oito do poder Executivo, a Comissão disse, em nota, que vai intimar os responsáveis pela escultura por meio de uma publicação no Diário Oficial. De acordo com a empresa, o touro dourado foi financiado pela B3 em parceria com o economista e educador financeiro Pablo Spyera. O autor é o arquiteto e artista plástico Rafael Brancatelli, que nega inspiração no touro de bronze nova-iorquino.

Uma reportagem do g1 mostrou que a instalação da escultura só foi autorizada pela prefeitura paulistana em caráter temporário, mas não chegou a ser submetida à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) que regula e autoriza a implantação de esculturas, estátuas e mobiliário urbano temporários na capital paulista.

Durante a reunião desta terça-feira, o artista disse que chegou a acionar a prefeitura, mas não se lembrou de entrar com um processo também na CPPU. Os pedidos para a comissão devem ser feitos ao menos 30 dias antes do início da exposiçao da obra. Desde a sua inauguração, o touro
tem sido alvo de protestos.

Menos de 24 horas após a sua inauguração oficial, o monumento, comparado ao Charging Bull, de Nova York, já tinha adesivos de protesto contra a fome. Depois, apareceram pixações com o escrito "Taxar os ricos", uma manifestação do coletivo Juntos, que reúne movimentos de esquerda e liderancas estudantis. As movimentações fizeram a empresa colocar seguranças para garantir a preservação da obra. Das 21h às 6h, ela ainda passou a ficar protegida sob uma lona e cercado por grades.

Nas redes sociais, a escultura colocada na rua XV de Novembro em homenagem ao mercado financeiro virou piada, com apelidos como "Vaca Louca do Anhangabaú" (em referência à área pública vizinha no Centro da cidade) e "Touro da Cracolândia" (que lembra a proximidade com a degradada região frequentada por usuários de drogas).

A escultura do touro dourado foi financiada pela B3 em parceria com o economista e educador financeiro Pablo Spyer, idealizador da obra. O autor é o arquiteto e artista plástico Rafael Brancatelli, que nega inspiração no touro de bronze nova-iorquino.

Procurada, a B3 não se manifestou até a publicação desta reportagem.

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