LISBOA - A Autoridade da Concorrência de Portugal aprovou a venda da companhia aérea portuguesa TAP para o consórcio Atlantic Gateway, que tem entre os integrantes o fundador da companhia aérea brasileira Azul.

A aprovação ocorreu depois que o governo português anunciou em 11 de junho que o consórcio, formado pelo empresário David Neeleman, de nacionalidade brasileira e norte-americana, com o presidente da transportadora portuguesa Barraqueiro, Humberto Pedrosa, venceram leilão de privatização de 61 por cento da TAP.

"A Autoridade decidiu não se opor à operação por considerar que dela não resultarão entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados", disse o órgão de defesa da concorrência de Portugal.

A TAP opera voos para 11 destinos. Segundo a autoridade, não existe risco de eliminação de concorrência potencial sobre a TAP nas rotas para o Brasil.

O consórcio, que superou proposta do brasileiro-colombiano German Efromovich, pagará 10 milhões de euros a Portugal e terá de fazer um aumento de capital em dinheiro de 338 milhões de euros e assumir mais de 1 bilhão de euros em dívídas da companhia aérea.

A Atlantic Gateway já havia informado que quando tivesse as autorizações regulatórias definitivas iria injetar 270 milhões de euros na TAP, com o restante ao longo de 2016. O consórcio também se comprometeu em levar 53 novos aviões para a TAP e manter Lisboa como hub.

Portugal manteve participação de 34 por cento na TAP, mas tem opção de venda dessa fatia dois anos após a concretização da privatização. Um lote de 5 por cento ficou com trabalhadores da companhia.