Por Flavia Filhorini Lepique, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados especialista em direito empresarial e do trabalho, compliance e governança corporativa. Presidente da comissão de compliance da OAB-SP

Quando falamos em empreendedorismo de sucesso, as startups estão no topo dessa lista. Essas empresas emergentes precisam garantir atividades inovadoras, a baixo custo, com eficiência e ética.

Neste ponto, o compliance é fundamental para assegurar uma atuação empresarial íntegra, confiável e duradoura.

O compliance refere-se a um conjunto de práticas e normas que visam garantir a uma empresa estar em conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos.

A implementação de um programa desta natureza, desde o início, pode ser um divisor de águas para a própria sobrevivência das startups.

Independentemente do tamanho da empresa, sua atividade está sujeita a inúmeros riscos, sendo indispensável conhecê-los e adotar medidas que os tornem mais difíceis de ocorrer.

Dentre as ações (não se limitando apenas a elas) que abarcam um programa de conformidade ou de compliance, estão:

a) Construção de códigos e políticas que promovam segurança da informação

A segurança da informação é fundamental para proteger dados sensíveis da empresa e de seus clientes, evitando vazamentos, ataques cibernéticos e danos à reputação.

b) Prevenção à lavagem de dinheiro

A prevenção à lavagem de dinheiro é uma exigência legal e ética, visando combater o crime organizado e o financiamento do terrorismo.

c) Combate à corrupção:

A corrupção pode gerar sérios prejuízos financeiros e reputacionais para as empresas, além de ser um crime.

d) Prevenção ao vazamento de dados:

O vazamento de dados pode resultar em perdas financeiras, danos à reputação e exposição de informações confidenciais.

e) Combate a qualquer tipo de assédio:

O assédio no ambiente de trabalho pode gerar um clima negativo, afetar a produtividade e resultar em processos trabalhistas.

f) Atenção ao zelo reputacional

A reputação de uma empresa é um ativo valioso e pode ser rapidamente prejudicada por crises ou escândalos.

A gestão de riscos corporativos é um desafio constante para as empresas, mas é essencial para garantir a sua sustentabilidade e sucesso a longo prazo. Ao implementar medidas eficazes para diminuí-los, as empresas demonstram seu compromisso com a ética, a transparência e a segurança.

Compliance é crucial para os investimentos

As medidas mencionadas, devidamente acompanhadas de treinamento, e muitas vezes requerendo uma verdadeira mudança cultural, não só asseguram a conformidade da empresa com as leis e regulamentos em vigor, mas também são cruciais para a atração de investimentos.

O arcabouço legislativo cujo compliance atua vem se tornando cada vez mais ramificado e rigoroso, impondo novas exigências às empresas. Aquelas que não se adaptarem a esse novo cenário podem enfrentar sérias consequências legais e financeiras.

Igualmente importante, quando o assunto é a busca de recursos financeiros, então, a existência de programas confiáveis de compliance é um fator absolutamente determinante. Investidores estão cada vez mais atentos aos riscos associados às empresas das quais pretendem fazer parte ou investir.

O compliance, portanto, não é apenas uma formalidade, mas uma necessidade estratégica para qualquer startup que almeja um crescimento contínuo, sustentável e ético.

Ao incorporar essas práticas desde o início e aliá-las a sólidos padrões de governança corporativa, as startups se posicionam melhor no mercado, ganhando credibilidade e construindo uma base mais bem sedimentada para o futuro.