O fundo de pensões da Petrobras, o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), teve rentabilidade 11,53% em 2016, a melhor dos últimos quatro anos. Entretanto, registrou resultado negativo de R$ 4,180 bilhões, acumulando déficit de R$ 26,787 bilhões.

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou, na sexta-feira passada (26), as demonstrações contábeis do plano referentes a 2016. De acordo com a Petros, o resultado do ano passado ocorreu porque, em função do forte aumento do valor dos compromissos futuros, o passivo do plano tornou-se muito superior aos ativos.

"Dado que esse passivo é corrigido mensalmente pela meta atuarial, para que houvesse redução do déficit acumulado, seria necessária uma rentabilidade dos investimentos muito maior que essa meta. A rentabilidade foi levemente inferior à meta atuarial de 12,35% e trouxe retorno líquido de R$ 7,468 bilhões nos investimentos.

Em 2016, essa rentabilidade teria que ser superior a 19% para que o déficit não fosse ampliado. Porém, a composição da carteira de investimentos do plano e a baixa flexibilidade impossibilitaram uma performance dessa ordem", informou, em nota, a assessoria do fundo.

A atualização dos compromissos futuros e o fluxo previdenciário negativo, que contempla mais pagamento de benefícios do que recebimento de contribuições, causaram impacto de R$ 8,669 bilhões no passivo do PPSP. Somou-se a isso o acréscimo das contingências para ações judiciais somando R$ 906 milhões.

Considerando o resultado líquido positivo de R$ 5,395 bilhões nos investimentos, o déficit do plano no exercício foi de R$ 4,180 bilhões. Em relação aos investimentos, o resultado positivo foi impulsionado pelos títulos públicos, após estratégia de aumentar as aplicações com menor grau de risco e maior liquidez.

Os papéis do governo proporcionaram retorno de 30,58% (R$ 4,899 bilhões), correspondendo a 90% do resultado líquido dos investimentos em 2016. Os fundos de renda fixa, que valorizaram 13,91% (R$ 2,077 bilhões), e os fundos de investimento em ações, com alta de 25,44% (R$ 558 milhões), também contribuíram para o saldo positivo, informou a Petros.

Plano de equacionamento

A diretoria da Petros pediu à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de obter mais prazo para buscar alternativas que pudessem aliviar o impacto do equacionamento nos rendimentos de participantes ativos e assistidos.

O prazo para a apresentação do plano de equacionamento era dezembro de 2016. O TAC já foi aprovado pela Previc e o início da cobrança do equacionamento ocorrerá no segundo semestre.

O TAC deve ser assinado pelo Conselho Deliberativo da Petros e publicado no Diário Oficial. A partir desta formalização, os prazos de implementação do equacionamento começam a ser contados.