Lima - A companhia estatal peruana Petroperú bombeou petróleo sem autorização pelo Oleoduto Norperuano poucos dias antes do vazamento de petróleo que ocorreu na semana passada na Amazônia peruana devido a uma nova ruptura da tubulação, cujo funcionamento estava suspenso desde fevereiro após outros dois vazamentos terem sido registrados.

O descumprimento por parte da Petroperú da suspensão de operações no oleoduto foi verificado pela Organização Supervisora do Investimento em Energia e Mineração (Osinergmin) e confirmado pelo ministro peruano do Ambiente, Manuel Pulgar Vidal.

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, o ministro exibiu documentos que registram um bombeamento de petróleo no dia 21 de junho entre as estações 1 e 5 do oleoduto, trecho no qual no dia 24 ocorreu um derramamento próximo ao quilômetro 213 da tubulação, na região amazônica de Loreto, no nordeste do Peru.

Pulgar Vidal explicou que, no local do vazamento, o oleoduto está a 2,2 metros de profundidade, por isso "o petróleo não pode aflorar à superfície se não houver pressão".

"Alguma pessoa tomou uma decisão absolutamente ilegal. Bombeou petróleo e colocou em risco a segurança da saúde das pessoas e dos ecossistemas. É uma decisão irresponsável e também punível. O Estado deve atuar da maneira mais enérgica", enfatizou.

O ministro anunciou que a Organização de Avaliação e Fiscalização Ambiental (OEFA) decidirá amanhã se abrirá um processo para sancionar a Petroperú ou se vai adotar um procedimento que visa "a aplicação de uma multa imediata em função da gravidade do caso e o nível de reincidência".

Pulgar Vidal afirmou que o procurador público do Ministério do Ambiente, Julio César Guzmán, tem pronta uma ação legal para um processo penal por entender que "há uma responsabilidade penal que deveria ser investigada pela Procuradoria para saber quem tomou a decisão de realizar o bombeamento no oleoduto".

"Acredito que são necessárias medidas muito drásticas. Esse oleoduto tem que ontinuar fechado até que a Osinergmin certifique de maneira absoluta que tem as condições para transportar petróleo", disse Pulgar-Vidal.

A Osinergmin anunciou em comunicado que iniciou um processo para sancionar a Petroperú por descumprir seu mandato de manter as operações suspensas no oleoduto após os derramamentos ocorridos em janeiro e fevereiro, nos departamentos (estados) de Amazonas e Loreto, que vazaram pelo menos 3 mil barris de petróleo em rios.

O Oleoduto Norperuano, que está em operação desde 1977, transporta o petróleo extraído na Amazônia peruana no estado de Loreto até o terminal portuário de Bayóvar, no oceano Pacífico, ao longo de um trajeto de 854 quilômetros de tubulações.