Rio de Janeiro - A Petrobras anunciou nesta quinta-feira uma revisão da sua política de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de até 13 kg às distribuidoras, após uma disparada de suas cotações em quase 70 por cento desde junho passado.

Com a revisão, a empresa informou que já reduzirá o preço do GLP vendido nas refinarias em 5 por cento a partir de sexta-feira.

O reajuste da política não se aplica ao GLP embalado em botijões acima de 13kg, para uso industrial e comercial.

Em entrevista a jornalistas, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a nova metodologia tem como objetivo suavizar repasses de reajustes no mercado internacional aos consumidores finais.

Além disso, destacou que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determina que o gás de cozinha deverá seguir preços diferenciados e inferiores aos praticados para outras embalagens.

Com a medida, a empresa continuará a ter como referência o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5 por cento, disse Parente, a jornalistas.

Os reajustes de preços, no entanto, passarão a ser trimestrais, em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre, e a apuração das cotações internacionais e do câmbio será pela média dos 12 meses anteriores, e não mais pela variação mensal.

Além disso, as elevações de preços superiores a 10 por cento terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras, formado pelo presidente da companhia, Pedro Parente, e os diretores Financeiro e de Refino e Gás Natural.

Questionado sobre o motivo para a revisão da política e se estaria relacionada a determinação do CNPE para a precificação do gás natural, Parente afirmou que foi uma decisão de natureza empresarial.

"Foi uma decisão estritamente empresarial, porque essa volatilidade causava impactos, como por exemplo, o uso de substitutos ao gás, inclusive com um certo risco (ao consumidor)", disse Parente, em uma coletiva de imprensa para explicar a nova política de preços.

O executivo destacou que "preocupa o risco de substitutos (ao gás) que possam causar riscos à integridade física dos consumidores" e também a própria concorrência com outros produtos.

Para a implementação da nova política, a Petrobras aprovou uma regra de transição para 2018, até que se chegue à média de 12 meses.

A política também prevê a criação de um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo a nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a metodologia anterior.

As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa Selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.

Dessa forma, segundo ele, não há subsídio ao preço do produto.

"Nós não enxergamos que haja subsídio ao preço do GLP13, certamente há a prática de uma margem inferior como é o comando da regulação do CNPE... enquanto estamos praticando preços referenciados a uma referência internacional, mais uma margem, não temos aqui essa hipótese", afirmou o executivo.

De acordo com ele, não há conversa entre governo e Petrobras sobre uma possível alteração da política do CNPE.

Em relatório a clientes, analistas do Credit Suisse afirmaram que não veem "como uma fórmula menos volátil ajudará a maximizar os resultados da Petrobras".

Além disso, disseram que a nova redação deixa a opção para as futuras equipes de gerenciamento decidirem quanto dos aumentos de preços necessários serão transmitidos.

"Vemos o anúncio de hoje como um pequeno passo atrás no raciocínio de preços prontamente e totalmente conectados ao seu custo de aquisição."

As ações da Petrobras fecharam com recuo de 0,93 por cento, enquanto o Ibovespa fechou em queda de 0,4 por cento.

MERCADO

As declarações ocorrem em meio a uma gestão da Petrobras que tem tentado mostrar firme independência do governo federal para praticar preços e buscar rentabilidade, com bastante aprovação de analistas de mercado e investidores.

Diante de uma maior independência, a empresa tem reajustado preços de gasolina e diesel quase diariamente seguindo a lógica de mercado internacional, apesar de uma alta relevante da cotação do barril de petróleo e também de impostos, e buscou um maior alinhamento do preço do gás ao exterior.

A própria alta acumulada expressiva do valor do gás de cozinha de quase 70 por cento desde junho, ocorreu após a companhia alterar suas práticas para a precificação do produto visando justamente deixá-los mais alinhados ao mercado internacional.

Questionado por que a busca por menor volatilidade não se estende para outros produtos, como para gasolina e diesel, Parente destacou que a volatilidade observada do gás foi diferente, além de outros fatores.

"Além disso, há fatores importantes em relação a gasolina e diesel, em primeiro lugar, não há nenhum comando do CNPE em relação a esses produtos. Em segundo, tem uma discussão importante que é a visão de manutenção do market share", afirmou.

Parente ressaltou que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, suas revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, o que dependerá dos repasses feitos por distribuidoras e revendedores.