O Ministério do Trabalho informou hoje (10) que a Petrobras reconheceu débitos de cerca de R$ 15 milhões com a empresa Alumini Engenharia, que realizou obras para a estatal no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O dinheiro, segundo executivos da Alumini, poderá ser utilizado integralmente para pagar parte dos salários atrasados e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos quase 3 mil operários que ficaram sem receber nos últimos três meses, desde que a estatal suspendeu os pagamentos.

A falta de salários e de rescisões trabalhistas motivou cerca de 200 trabalhadores a ocuparem, ontem (9), a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro do Rio, por mais de cinco horas. No local, estavam reunidos o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a presidenta do TRT, Maria das Graças Paranhos, procuradores do trabalho, representantes da Petrobras, da empresa e dos trabalhadores.

O Ministério de Minas e Energia enviou documento ao Ministério do Trabalho confirmando que a Petrobras deve R$ 15 milhões à Alumini. No entanto, a liberação desse crédito dependerá de medições nas obras e da solução de conformidades em algumas delas. De acordo com a estatal, o caminho para o pagamento das ações rescisórias aos trabalhadores são ações judiciais.

O ministro Manoel Dias, segundo sua assessoria, telefonou para o juiz da comarca de Itaboraí – município onde estão as obras do Comperj – e para a presidente do TRT para informar a existência do crédito. 

Dias também comunicou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que ontem foi a principal mediadora do impasse com os trabalhadores na sede do TRT.

Ontem, os operários já haviam conseguido executar as rescisões trabalhistas, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT), que substituiu o sindicato da categoria no pleito. 

Com a indefinição desde dezembro do ano passado, milhares de trabalhadores ficaram sem receber salários, mas não tiveram baixas nas carteiras de trabalho, o que os impedia de buscar novos empregos. Com a rescisão, agora poderão sacar o FGTS e requerer o seguro-desemprego.

Procurada, a Petrobras respondeu, por meio de sua assessoria, que só vai se pronunciar sobre a questão da Alumini na próxima sexta-feira (13), conforme acordado em reunião no TRT.