São Paulo - Após quase três anos de discussões e inúmeras idas e vindas durante as negociações, Petrobras e Braskem assinaram nesta quarta-feira, 23, um novo contrato de longo prazo para o fornecimento de nafta petroquímica.

O acordo terá validade de cinco anos, a contar a partir desta quarta-feira, e prevê que o valor a ser pago pela nafta fornecida à Braskem utilize como referência o preço do mercado europeu. A nafta foi precificada em 102,1% da referência ARA, termo utilizado no caso dos valores praticados nos mercados de Amsterdã, Roterdã e Antuérpia.

"Apesar do novo contrato não refletir integralmente as condições necessárias para garantir a competitividade da indústria química e petroquímica, a Braskem entende ser necessária a sua assinatura de forma a reduzir as graves incertezas que rondam o setor", destacou a Braskem em nota. As negociações entre as partes tiveram início em 2013, quando a Petrobras comunicou à Braskem que o acordo até então em vigor, com validade entre 2009 e 2014, não seria prorrogado.

Se por um lado a petroquímica conseguiu se livrar de um sobrepreço de até cinco pontos porcentuais em relação aos valores praticados no mercado europeu, como chegou a propor no passado a Petrobras, por outro não conseguiu atrelar os valores do contrato a um preço internacional de nafta, como desejava. A diretoria da Braskem defende há quase dois anos que a referência ARA não era competitiva em termos mundiais, e por isso toda a cadeia química nacional era afetada com os preços propostos pela Petrobras.

Durante a negociação, a Braskem também chegou a propor que, uma vez estabelecida a referência ARA, os preços do contrato tivesse uma fórmula flexível, que variasse entre 90% e 110% do valor europeu. O intervalo seria, dessa forma, mais amplo do que aquele existente no último contrato de longo prazo entre as partes, válido de 2009 a 2014 e com flexibilidade entre 92,5% e 105% do preço ARA.

Como a solução encontrada entre as partes prevê um valor fixo, Petrobras e Braskem acordaram sobre a existência de gatilhos no contrato. Ou seja, as duas empresas têm direitos de renegociação de contrato se "determinadas condições de mercado" forem alteradas. As companhias não informaram quais seriam essas condições. A renegociação poderá existir a partir do 3º ano do contrato.

O novo contrato mantém o volume de fornecimento do último acordo de longo prazo, de sete milhões de toneladas anuais de nafta. Válido entre 2009 e 2014, o antigo contrato foi sucedido por cinco aditivos contratuais, dos quais três com validade de seis meses.

Em agosto passado, com o fim do terceiro acordo semestral e a falta de um consenso sobre a assinatura de um novo contrato, Petrobras e Braskem decidiram assinar um novo aditivo, este com dois meses de validade. No final de outubro, ainda sem acordo, foi assinado um aditivo de 45 dias, com vencimento em 15 de dezembro. Quatro dias antes do fim desse aditivo, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, dava como certa a assinatura de um novo contrato de longo prazo entre as companhias, o que não veio a ocorrer.

O ministro cobrou a estatal publicamente, ao afirmar que a diretoria da Petrobras havia assumido um compromisso com a presidente Dilma Rousseff. Na oportunidade, ele chegou a dizer que a Petrobras havia se comprometido a assinar um contrato com nafta precificada em 101% da cotação ARA.

O acordo dado como certo, contudo, não saiu do papel e a Petrobras voltou a exigir novas condições para assinar o contrato com a Braskem. A pressão dos últimos dias resultou em uma nafta mais cara, agora cotada a 102,1% da cotação europeia.

"Ao longo da negociação, a Braskem buscou um acordo de longo prazo que garantisse condições estruturais de competitividade para a indústria química e petroquímica e viabilizasse novos investimentos no setor", salientou a Braskem em nota. O acordo, segundo a companhia, elimina o risco de paralisação das centrais petroquímicas, uma ameaça até então real diante do difícil momento da indústria e da economia brasileira.

A Braskem também destaca que a fórmula existente no contrato anterior permitiria, no atual patamar de preços, que o valor pago pela nafta ficasse entre 100% e 105% da referência internacional ARA. Ou seja, em alguns períodos o valor a ser pago pela petroquímica seria até superior ao acertado com a Petrobras, o que favoreceria a estatal federal.

A oscilação de preços tende a respeitar as condições de mercado, de forma que em momentos de petróleo em baixa a Braskem pague um prêmio sobre a cotação internacional. Quando o petróleo estiver mais valorizado, a Petrobras então concederia descontos à Braskem. Com o valor fixo de 102,1% estabelecido no novo contrato, essa flexibilidade deixa de existir.