São Paulo - A Petrobras informa que finalizou nesta terça-feira, 4, a operação de venda de 90% das ações da companhia na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos em Participações (FIP), gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda, entidade afiliada à Brookfield Asset Management.

A operação foi anunciada em 23 de setembro de 2016.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal informa que a operação foi concluída com o pagamento, ocorrido nesta data, de US$ 4,23 bilhões, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato de compra e venda.

O valor total recebido pela Petrobras é composto de US$ 2,59 bilhões referente à venda das ações e US$ 1,64 bilhão referente a debêntures conversíveis em ações emitidas pela NTS, com vencimento em 10 anos, para substituição de dívida com a Petrobras Global Trading B.V. (PGT), subsidiária integral da Petrobras.

O restante do valor (US$ 850 milhões, também referente à venda de ações) será pago em cinco anos e atualizado no período.

A estatal informa que continuará a utilizar as instalações de transporte de gás natural da NTS, por meio dos contratos de transporte de gás já existentes, sem qualquer impacto em suas operações e na entrega de gás para distribuidoras e demais clientes.

A Transpetro, por sua vez, permanecerá responsável pela operação e manutenção dos ativos, através de um novo contrato de serviços, firmado com a NTS nesta data, com prazo de 10 anos.

Itaúsa

A Petrobras informa ainda que, após o fechamento desta operação, o FIP realizou a venda de parte de suas ações na NTS para a Itaúsa - Investimentos Itaú S.A., nas mesmas condições comerciais da transação entre Petrobras e o FIP.

Com a conclusão das duas transações nesta data, a NTS passa a ter como composição societária o FIP, com 82,35% de participação, Petrobras com 10% e Itaúsa com 7,65%.

O Conselho de Administração da NTS será composto por sete membros indicados pelo FIP, dois pela Petrobras e um pela Itaúsa.

A Itaúsa participará do acordo de acionistas juntamente com o FIP e a Petrobras.

Em fato relevante, a Itaúsa informa que o valor do investimento na aquisição foi de US$ 292,3 milhões.

Do valor investido, R$ 696,9 milhões foram pagos na data de hoje e US$ 72,3 milhões serão pagos em cinco anos a ser atualizado no período.

Além da participação na NTS, a Itaúsa também adquiriu do FIP, nesta data, debêntures conversíveis em ações emitidas pela NTS, com vencimento em 10 anos e no valor total de R$ 442,1 milhões.

Segundo a Petrobras, a venda de fatia da NTS faz parte do programa de parcerias e desinvestimentos que totalizou US$ 13,6 bilhões no biênio 2015-2016.

"A venda está alinhada ao Plano Estratégico/PNG 2017-21 da companhia, que prevê a atuação na cadeia de óleo e gás por meio de parcerias. Além disso, a operação abre oportunidades para que parcerias com outras empresas contribuam para o fortalecimento da indústria de gás natural no Brasil, fomentando novos investimentos na ampliação da infraestrutura de transporte de gás", diz a estatal.

NTS

A NTS é detentora de autorizações para operação de 2.050 km de gasodutos na região Sudeste e tem 100% da sua capacidade de transporte de 158,2 milhões de m3 por dia contratada com a Petrobras através de cinco contratos de longo prazo na modalidade firme (ship-or-pay).

As autorizações têm vencimento a partir de 2039 e os contratos de transporte atuais têm vencimento entre 2025 e 2031.

Os gasodutos da NTS conectam Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo (regiões responsáveis por aproximadamente 50% do consumo de gás no Brasil) ao gasoduto Brasil-Bolívia, aos terminais de GNL e às plantas de processamento de gás.

A companhia tem suas tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as quais são anualmente reajustadas pelo IGP-M.