Rio — A diretoria e o Conselho de Administração da Petrobras aprovaram os termos finais do acordo com a Sete Brasil, informou a estatal nesta sexta-feira. O acerto prevê a manutenção dos contratos de afretamento e de operação referentes a quatro sondas, com vigência de dez anos e taxa diária de US$ 299 mil, além do encerramento dos contratos relativos às demais 24 sondas.

Também ficou acordado que a Petrobras e suas empresas controladas deixarão o quadro societário das companhias do grupo Sete Brasil e do FIP Sondas. Este último foi um fundo criado para viabilizar a Sete Brasil e tinha fundos de pensão como cotistas, como Funcef (Caixa), Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil).

A Sete Brasil construiria 28 sondas para o pré-sal. Com a crise da Petrobras, após a Operação Lava-Jato, a estatal suspendeu várias encomendas, e a empresa acabou entrando em recuperação judicial em abril de 2016.

O acordo entre a Petrobras e a Sete Brasil também prevê o distrato de contratos não compatíveis com os termos do documento acertado entre as duas.

Caberá à Magni Partners, vencedora do leilão no âmbito da recuperação judicial da Sete Brasil, em associação com a Etesco, o afretamento e a operação das quatro sondas remanescentes, ainda em fase de construção.

Em nota, a Petrobras informou que a assinatura dos contratos que formalizarão o acordo dependerá "do atendimento das regras de governança da Sete Brasil e das demais empresas envolvidas" e que "a eficácia do acordo e dos demais contratos dependerá do atendimento de condições que deverão ocorrer ao longo do tempo, devendo a última ser implementada até 30/06/2020".