Rio - A OSX, braço de construção naval da EBX, mantém negociações intensas para apresentar seu plano de recuperação judicial até sexta-feira, 16.

A meta é seguir o modelo da OGX, fechando um acordo prévio com os principais credores para tentar garantir sua aprovação.

Já a OGPar (antiga OGX), fará a assembleia de credores no dia 2 de junho. Caso não haja quorum suficiente para aprovar o plano apresentado em fevereiro, uma nova reunião acontecerá no dia 11.

O prazo oficial para a entrega do documento da OSX à Justiça é 19 de maio. A dívida consolidada de OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais soma R$ 4,5 bilhões e é encabeçada por bancos.

A lista inclui Santander, Votorantim, que garantem empréstimos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Há ainda fornecedores como Acciona e Techint.

A negociação na OSX é mais complexa porque há credores com garantias firmes, ao contrário do que ocorria na petroleira. A ideia é mesclar conversão parcial de dívidas em ações e alongamento de prazos.

Um financiamento DIP (debtor-in-possesion, para viabilizar empresas em recuperação) de US$ 100 milhões está sendo negociado.

Na OGX os próprios credores aportaram os novos recursos, o que não deve ocorrer na OSX. As tratativas com o fundo Cerberus Capital Management para a concessão do empréstimo não avançaram.

OGX

Na semana passada uma decisão da 4ª Vara Empresarial garantiu o direito de voto individual aos detentores de notas (bondholders) da OGX na assembleia de credores.

O grupo está pulverizado sob o guarda-chuva de 13 instituições: Pacific Investiment; Deutsche Bank; London Branch; Credit Suisse; Nomura; Redwood; Emerging Markets Special Oportunities; Spinnaker; DuPont Pension Trust; BP Brazil Investment; Lord Abbett; Moneda Deuda e Knighthead Master Fund. Participando individualmente, terão maior peso.

Sócia do Bumachar Advogados Associados, a advogada Juliana Bumachar explica que o plano tem que ser aprovado, cumulativamente, por maioria simples dos credores presentes à assembleia e por mais da metade do valor dos créditos.

Uma das condições indispensáveis à aprovação do plano de recuperação era o acordo com os financiadores da construção da plataforma OSX-3, alocada no campo de Tubarão Martelo.

A taxa diária de afretamento paga à OSX se tornou inviável após a revisão das projeções de produção da área para baixo.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que foi acertada a redução de US$ 380 mil para US$ 250 mil diários. Resta solucionar pendências jurídicas para a assinatura do acordo.

Segundo uma fonte, é preciso ajustar o contrato de 20 anos, o que deve ser equacionado nos próximos dias. Com a nova taxa, os pagamentos da OSX aos credores no período serão recalculados. "Ao se diminuir o valor, cria-se um desequilíbrio do contrato", explica.

O último edital de credores das quatro empresas em recuperação judicial - Óleo e Gás Participações, OGX Petróleo e Gás e as subsidiárias internacionais - foi publicado em 30 de abril sem alterações significativas.

A dívida é de cerca de R$ 15 bilhões ou US$ 5,8 bi, 65% com bondholders estrangeiros. A Petrobras tem R$ 38 milhões a receber, além de R$ 3,2 milhões da BR Distribuidora.

Fornecedores como Schlumberger (R$ 117,7 milhões)e Perenco (R$ 69,3 milhões) também estão na lista.