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Oppenheimer processa JBS e pode testar lei brasileira

O objetivo do Oppenheimer Funds, de acordo com o Financial Times, é responsabilizar o JBS pela dívida de US$ 60 milhões da Doux Frangosul


	JBS: "O acordo de leasing é uma fraude", disse ao FT um advogado do Oppenheimer
 (Diego Giudice/Bloomberg)

JBS: "O acordo de leasing é uma fraude", disse ao FT um advogado do Oppenheimer (Diego Giudice/Bloomberg)

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Da Redação

Publicado em 29 de julho de 2013 às 10h21.

São Paulo - O norte-americano Oppenheimer Funds abriu um processo em São Paulo contra o frigorífico JBS relacionado ao arrendamento dos ativos da Doux Frangosul, produtora francesa de frangos que declarou default sobre uma dívida de US$ 60 milhões com o fundo, informou o jornal britânico Financial Times.

Segundo a reportagem, o caso pode acabar sendo um teste para a legislação brasileira de concordatas.

O objetivo do Oppenheimer, de acordo com o FT, é responsabilizar o JBS pelas dívidas da Doux Frangosul. O processo alega que o arrendamento, que permite que o JBS opere as instalações da Doux Frangosul, foi feito sem a permissão dos credores e por isso viola os direitos do fundo.

"O acordo de leasing é uma fraude", disse ao FT um advogado do Oppenheimer. "O acordo verdadeiro que está ativo é a incorporação da Frangosul pelo JBS. O JBS disfarçou a incorporação nomeando o acordo de leasing em uma tentativa de evitar assumir os passivos da Frangosul", acrescentou.

A reportagem do FT prossegue dizendo que esse é apenas um entre vários casos no Brasil de supostas "operadoras de fato" - empresas que operam ativos de uma companhia que está em default sem fazer pagamentos aos credores, levantando dúvidas sobre a efetividade da lei de concordatas. Advogados dizem que casos assim destacam as brechas da legislação brasileira, afirmou o FT.

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