São Paulo - As operadoras de planos de saúde brasileiras acumulam dívida de cerca de R$ 925 milhões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por multas recebidas em negativas de cobertura ou outras irregularidades praticadas contra clientes nos últimos cinco anos.
De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo, entre 2009 e 2013 foram aplicadas 8.335 autuações contra as empresas, em um total de R$ 1,09 bilhão em penalidades.
Desse montante, porém, foram pagos aproximadamente R$ 167 milhões, correspondentes a 2.125 multas.
Os números incluem somente as autuações já transitadas em julgado, ou seja, as penalidades que foram mantidas mesmo após as empresas entrarem com recurso e defesa durante o processo administrativo.
Nos casos de não pagamento, a ANS se vê obrigada a entrar na Justiça para pedir a execução da dívida, o que pode demorar anos.
Execução difícil
De acordo com a agência, após o débito da operadora ser inscrito na dívida ativa, a Procuradoria emite uma certidão e propõe uma ação de execução fiscal contra a empresa, que pode ter seus bens penhorados para pagamento do débito.
A operadora também é incluída no Cadin (cadastro de devedores do governo federal), o que impossibilita que ela faça contratos com o poder público.
Atualmente, dois terços do total de débitos das operadoras constam da dívida ativa. São mais de R$ 614 milhões incluídos no cadastro entre os anos de 2009 e 2013.
O baixo porcentual de execução e pagamento das multas dos últimos anos fez a ANS contratar, em novembro de 2013, 187 servidores para seu departamento de fiscalização.
"Esses funcionários estão trabalhando também no passivo dos processos, acelerando os procedimentos, tanto é que já batemos o recorde de arrecadação com multas em 2014", conta o diretor-presidente da ANS, André Longo.
De janeiro até agora, a agência conseguiu receber R$ 113,5 milhões em débitos, mas, pelos dados informados, não é possível saber quanto desse montante faz parte de dívidas dos anos anteriores e quanto é referente a processos do ano vigente.
O endurecimento na aplicação e execução das multas é uma das estratégias da ANS para pressionar as operadoras a oferecer o serviço contratado pelo cliente.
A multa é aplicada quando uma reclamação levada pelo consumidor à agência não é solucionada pela operadora no prazo de cinco dias úteis dado pelo órgão.
"Em um caso de negativa de cobertura, a multa vai de R$ 80 mil a R$ 100 mil por ocorrência", exemplifica o diretor-presidente da ANS.
Suspensão
Ele, afirma, porém, que o instrumento mais eficaz contra as negativas de cobertura praticadas indevidamente pelas operadoras continua a ser a suspensão da comercialização de planos, iniciada há dois anos e praticada trimestralmente.
"A multa é um instrumento importante, mas resolve pouco para o consumidor, o resultado é tardio. O que tem mais efeito é a mediação de conflitos feita pela ANS, de exigir que a operadora resolva o problema apresentado pelo cliente. O critério para definição de quais planos são suspensos é exatamente o índice de resolução das reclamações", diz ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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1. Bradesco Saúde
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Parte do grupo Bradesco, a seguradora Bradesco Saúde é especializada em planos corporativos e opera em atendimento médico-hospitalar. De acordo com números da ANS, a operadora conta, atualmente, com 2,523 milhões de beneficiários, a maior base de clientes do país. A venda de serviços é exclusiva para planos empresariais. Segundo relatório de qualidade da ANS, o IDSS da Bradesco Saúde, no ano de 2009, alcançou entre 0,80 e 1,00, sendo esta a faixa máxima do índice.
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2. Amil Assistência Médica Internacional
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Fundada no início da década de 1970, no Rio de Janeiro, a Amil conta com filiais também em Brasília, São Paulo, Curitiba e Fortaleza. Seus serviços podem ser de abrangência nacional ou regional e a operadora atua em planos ambulatoriais. A Amil é responsável pelo atendimento de saúde suplementar de 1,349 milhão de pessoas, o que é suficiente para colocá-la como a quarta maior do Brasil. No entanto, se forem somados também os clientes da Medial, empresa adquirida pela Amil em 2009, o grupo assumiria a liderança do ranking. Em relação à qualidade dos serviços, o IDSS da Amil ficou entre 0,80 e 1,00 no ano passado, a nota máxima concedida pela ANS. A operadora conta com planos de abrangência nacional. No entanto, a comercialização é feita apenas em locais onde a Amil possui sede (Brasília, Fortaleza, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro).
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3. Unimed Belo Horizonte - Cooperativa de Trabalho Médico
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3/7 (Divulgação/EXAME.com)
Junto com a Bradesco Saúde a Amil, a Unimed Belo Horizonte é uma das três operadoras de planos de saúde com mais de 500.000 beneficiários que recebeu a nota máxima da ANS. A cooperativa foi enquadrada na faixa 0,80 a 1,00 do IDSS. Parte da Unimed, a operadora trabalham com planos ambulatoriais, hospitalares e odontológicos. Os serviços estão disponíveis para contratação apenas para pessoas que vivam em sua área de abrangência. Segundo informações da operadora, 76% de seus 809.000 beneficiários correspondem à planos corporativos.
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4. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
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A cooperativa central da operadora Unimed opera no segmento de planos ambulatoriais e hospitalares e oferece serviços apenas para planos empresariais e a abrangência dos planos é nacional. A operadora é a sétima colocada em termos de número de beneficiários, atende um total de 842.000 pessoas. No ano passado, o IDSS registrado por esta central da Unimed ficou na faixa de 0,60 a 0,79. Quem possui convênio com a Central Nacional Unimed pode ser atendido por todas as outras Unimeds regionais - são dezenas em todo o Brasil. No entanto, os conveniados das Unimeds regionais não necessariamente são atendidas pela Central Nacional.
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5. Amico Saúde
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A Dix - Amico Saúde opera em planos ambulatoriais, hospitalares e odontológicos, Comercializa serviços tanto para pessoas físicas quanto jurídicas em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília. A operadora atende quase 770.000 beneficiários e, em 2009, o IDSS da Dix-Amico foi enquadrado na faixa que vai de 0,60 e 0,79.
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6. Unimed RJ - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro
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Em nono lugar entre as operadoras de saúde mais populares do país está o braço da Unimed que abrange o estado do Rio de Janeiro. Segundo dados da ANS, a operadora atende 693.000 beneficiários e atua em planos corporativos e individuais. A Unimed-RJ informa que cerca de 80% de seus planos são contratados por pessoas jurídicas. O IDSS deste braço da Unimed, no ano passado, foi avaliado na faixa que vai de 0,60 a 0,79. Segundo o sistema Unimed, a pessoa física interessada em contratar os serviços da operadora deve residir na área de abrangência - no caso, o estado do Rio de Janeiro.
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7. Golden Cross
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7/7 (Divulgação/EXAME.com)
Em décimo lugar está a operadora Golden Cross, cujos serviços são contratados por 615.333 beneficiários, apenas no setor de saúde. A operadora oferece, no entanto, além de planos ambulatoriais e hospitalares, serviços com cobertura odontológica. A abrangência do serviço pode ser nacional e é possível contratar planos individuais ou familiares. O IDSS da Golden Cross, em 2009, foi avaliado na faixa que vai de 0,60 a 0,79 e é possível contratar os serviços da operadora em qualquer lugar do país.
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