São Paulo - A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, entregou nesta sexta-feira seu plano de recuperação judicial à 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, informou a empresa em comunicado na noite desta sexta-feira, marcando uma nova fase do maior processo de recuperação judicial da América Latina.

O plano prevê que o empresário Eike Batista deixará o controle da endividada empresa, cujas ações ficarão, em sua maioria, nas mãos de credores.

"O plano de recuperação judicial estabelece os termos e condições para a reestruturação das dívidas da companhia e de algumas de suas subsidiárias", disse a empresa em comunicado ao mercado.

O plano prevê a conversão dos créditos concursais do Grupo OGX no valor total de 5,8 bilhões de dólares, em ações de emissão da OGX, representativas de 25 por cento do capital social da OGX após sua reestruturação.

O plano estabelece ainda que emissões de debêntures pela empresa, no valor total agregado de 215 milhões de dólares, serão automaticamente convertidas em ações da OGX, representando 65 por cento do capital social da empresa.

Na sexta-feira passada, credores liderados pela gigante Pimco e outros investidores concordaram em promover um financiamento de 215 milhões de dólares à Óleo e Gás Participações.

Outro ítem do plano determina a emissão de bônus de subscrição aos atuais acionistas da companhia, detentores de 10 por cento do capital social da OGX após sua reestruturação, concedendo-lhes direito a um número de ações ordinárias a serem subscritas que representem, no total agregado, 15 por cento do capital social da empresa.

A petroleira deve cerca de 5,1 bilhões de dólares a investidores, como a Pimco, e a dezenas de fornecedores, como a Schlumberger SLB.N e a empresa de construção naval OSX OSXB3.SA, que, assim como a Óleo e Gás, integra o grupo EBX.

Eike, que controla a OSX, empresa também em recuperação, viu seu império de commodities e empresas industriais entrar em colapso no ano passado devido às dívidas, depois que resultados decepcionantes na produção de seus poços de petróleo afugentaram os investidores.

Entregas de Áreas à ANP

Separadamente, a Óleo e Gás informou a devolução à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) dos complexos de Itacoatiara, Viedma, Tulum e Vesúvio, localizados na Bacia de Campos, e dos complexos de Natal e Belém, localizados na Bacia de Santos, após o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo dos planos de descoberta pela ANP.

A empresa anunciou ainda a decisão de devolver à ANP o complexo de Curitiba, localizado na Bacia de Santos, alegando índice de produtividade reduzido, e também dos Campos de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, porque não foram encontradas soluções viáveis para o desenvolvimento técnico-econômico desses campos.

"A devolução dessas áreas não afetará o plano de negócios da companhia, uma vez que o valor econômico destes projetos não foi considerado em nenhuma das projeções da companhia", disse.