A Oi anunciou que ocorreu nesta quarta-feira, 20, o fechamento da venda da UPI Ativos Móveis à TIM, Vivo e Claro, pelo preço ajustado de R$ 15,922 bilhões. O montante corresponde ao preço-base de R$ 15,744 bilhões, acrescido de ajustes de R$ 178,235 milhões.

Com isso, as três operadoras já realizaram o pagamento em conjunto de R$ 14,474 bilhões (90%), enquanto o restante da quantia ficará como valor retido por até 120 dias para possíveis compensações de valores que a Oi possa ter que vir a pagar às compradoras em função de eventuais ajustes pós-fechamento e de outras obrigações de indenização.

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Além do preço de fechamento, a Oi poderá receber um valor contingente adicional líquido de até R$ 294,607 milhões em caso de atingimento de determinadas metas de migração de bases de clientes e frequências, dos quais R$ 49,607 milhões já foram recebidos nesta quarta-feira.

Com o fechamento, a Cozani foi transferida para a TIM, a Garliava foi transferida para a Vivo e a Jonava foi transferida para a Claro.

As três operadoras também pagaram nesta quarta-feira R$ 586 milhões, referente aos serviços de transição a serem prestados pela Oi, que já refletem o acordo entre a Oi e as compradoras para a retirada de determinados custos relacionados aos serviços de transição do escopo dos contratos.

Também foram assinados os Contratos de Fornecimento de Capacidade de Transmissão de Sinais de Telecomunicações em Regime de Exploração Industrial relacionados aos serviços de capacidade de transmissão de dados na modalidade take or pay com valor presente líquido de R$ 819 milhões, que será pago em parcelas mensais pelas compradoras durante um período de até 10 anos.

A Oi informou que, com a conclusão da operação, ocorreu a quitação integral do crédito com garantia real de titularidade do BNDES no valor de R$ 4,640 bilhões, cujo pagamento foi efetuado diretamente pelas compradoras.

Oferta Pública

A companhia reforçou que será encerrada nesta quarta, às 17 horas do horário de Nova York, a oferta pública para aquisição em dinheiro de todas as Notes com Garantia Sênior com vencimento em 2026.

A data de pagamento dos títulos está prevista para a próxima terça, 26.

A empresa diz que publicará nesta quarta um comunicado ao mercado específico, incluindo o total de Notes a ser recompradas após o fechamento do mercado.

"A conclusão da Operação representa a implementação de uma das etapas mais críticas do Plano de Recuperação Judicial e do Plano Estratégico de Transformação da Oi, visando assegurar à companhia maior flexibilidade e eficiência financeiras e sustentabilidade de longo prazo, com o seu reposicionamento no mercado e sua conversão na maior provedora de infraestrutura de telecomunicações do país, a partir da massificação da fibra ótica e internet de alta velocidade, do provimento de soluções para empresas e da preparação para a evolução para o 5G, voltada para negócios de maior valor agregado e com tendência de crescimento e visão de futuro", afirma a Oi em fato relevante.