Rio de Janeiro - A OGX tem agora até 20 de agosto, e não mais até o dia 30 de julho, para pagar R$ 376 milhões em bônus de assinatura dos 13 blocos arrematados na 11ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mesma data vale para a entrega das garantias do programa exploratório mínimo, que foi igualmente postergada.

A ANP estendeu nesta quarta-feira, 17, o prazo para todas as companhias.

A diretoria da agência se reúne ainda nesta semana para decidir se aceita ou não a oferta da OGX de usar o petróleo do campo de Tubarão Martelo, que ainda não entrou em produção, como garantia.

Não há impedimento técnico para a aceitação, segundo fonte da agência, mas o assunto ainda está em avaliação. Geralmente, apenas óleo em produção é oferecido como garantia.

Segundo outra fonte da reguladora, a ANP vai levar em consideração, em sua decisão, o que for mais vantajoso para o País como um todo e para indústria do petróleo nacional em particular.

Também está em análise dentro da agência a aprovação da venda, por US$ 850 milhões, de 40% participação de dois blocos da OGX à malaia Petronas. A OGX depende do pagamento da primeira parcela do negócio, de US$ 250 milhões, para honrar compromissos com credores.

---

Segundo fonte da agência, não foi encontrado impedimento para aprovação do negócio, embora a análise ainda não tenha sido concluída.

Segundo colocado

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, informou anteriormente que, caso a OGX desistisse dos blocos arrematados no leilão, os mesmos seriam ofertados ao segundo colocado.

Seis dos 13 blocos não tiveram segundo colocado. Os outros sete blocos que tiveram um segundo colocado correriam o risco de acabar sem interessados, já que o valor ofertado pela OGX para levar as áreas foi bem acima das ofertas de concorrentes.

A regra do edital diz que vale para o segundo colocado o valor da maior oferta. "O concorrente remanescente deverá atestar que honrará os valores constantes da oferta vencedora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação da ANP".

Ou seja, quem quisesse assumir os blocos teria de pagar o mesmo valor ofertado pela OGX.

A Ouro Preto, do empresário Rodolfo Landim, seria uma que declinaria de ficar com as áreas. A Ouro Preto disputou dois dos blocos vencidos pelo empresário Eike Batista. Landim disse à Agência Estado que só teria interesse por assumir os blocos pelo valor que ofertou, e não pelo feito pela OGX.

As regras do edital dizem ainda que haveria multa para a OGX, em caso de desistência.