Rio - A Óleo e Gás Participações (ex-OGX) informou em comunicado ao mercado ter prestado esclarecimentos para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) referentes à comprovação de adimplência e capacidade financeira para continuar nos consórcios de explorações obtidos em leilões.

Após ter sido prorrogado, venceu nesta sexta-feira, 24, o prazo para a entrega dos documentos. A data anterior era 6 de janeiro, mas a pedido da ex-OGX foi modificada. Se a empresa não tivesse apresentado a comprovação, poderia perder a concessão para exploração dos blocos.

A ex-OGX teria que apresentar documentos que comprovaram sua adimplência junto às consorciadas referente aos blocos ES-M-472, ES-M-529, ES-M-531, localizados na Bacia do Espírito Santo. O mesmo era válido com os campos de Atlanta e Oliva, localizados no BS-4, na Bacia de Santos. Nestes campos, a companhia tem parceria com a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) e a com Barra Energia.

Em processo de recuperação judicial, a Óleo e Gás Participações apresenta dificuldades de caixa. A empresa tem dívida de US$ 5,8 bilhões dividida entre detentores de bônus internacionais (US$ 3,8 bilhões), a OSX (US$ 1,5 bilhão) e fornecedores (US$ 500 milhões).

Em dezembro, a petroleira foi notificada pela reguladora após denúncias de que não havia cumprido as obrigações previstas no contrato de concessão com a própria agência e com as demais empresas consorciadas, a Perenco e Sinochem, nos blocos da Bacia do Espírito Santo.

A empresa passou por situação semelhante em janeiro com as empresas Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) e a Barra Energia, suas parceiras no consórcio explorador do BS-4, na Bacia de Santos. Elas afirmaram à ANP terem arcado sozinhas com um pagamento de R$ 73 milhões referente aos campos de Atlanta e Oliva.

Em 9 de janeiro, a petroleira informou que efetuou o pagamento da primeira parcela e que cumpriria as obrigações dentro do prazo. Os dois campos são considerados as principais - e últimas - apostas para a sobrevivência da empresa criada por Eike Batista.