OGX: a OGX informa que com o acordo, todos os conflitos existentes entre as partes serão inicialmente suspenso (Divulgação)
Estadão Conteúdo
Publicado em 10 de janeiro de 2017 às 21h51.
Última atualização em 11 de janeiro de 2017 às 11h59.
São Paulo - A OGX e a OGPar chegaram a um acordo com credores para converter o valor das dívidas em ações da OGX.
O termo foi fechado com a OSX Brasil, a OSX-3 Leasing BV, a Nordic Trustee, que é agente fiduciário de títulos emitidos no exterior pela OSX-3, detentores de debêntures da 3ª emissão da OGX, com garantia e conversíveis em ações, além de credores de uma operação de pré-pagamento de exportação feita em junho de 2014.
Pelo acordo, as dívidas a serem convertidas em ações dizem respeito a valores em aberto do Incremental Facility, todos os passivos de afretamento não pagos, que pode incluir contratação de serviços futuros até a devolução da plataforma FPSO OSX-3 para a empresa de leasing, e ao valor dos títulos emitidos.
O valor somado das dívidas, no dia 31 de dezembro de 2016, era de R$ 2,443 bilhões, dos quais R$ 1,057 bilhão das debêntures, R$ 318,7 milhões do Incremental Facility e R$ 1,068 bilhão referentes aos afretamentos da plataforma de exploração de petróleo.
Com a conversão, a OSX-3 ficará com 32,50% de participação no capital da OGX. Os credores do contrato de pré-pagamento de exportação (credores IF) ficarão com 15,58%.
Já os detentores de títulos (credores DIP) ficaram com 46,92% das ações. A OGPar fica com 1,29%, e os acionistas atuais com 3,71%.
A OGX informa ainda que após as conversões a companhia pretende aprovar um grupamento de ações, para que o preço unitário fique entre R$ 10 e R$ 20. Hoje, a ação fechou cotada a R$ 2,21.
Outra parte do acordo prevê que 33,33% das ações da Eneva detidas pela OGX e pela OGPar, que possuem uma participação conjunta de 6,22% na empresa, serão depositadas em uma conta para garantir as obrigações referentes ao futuro abandono do campo de Tubarão Martelo e devolução do FPSO OSX-3.
Além disso, 8,31% das ações da Eneva detidas pelas companhias serão transferidas para os Credores IF, e 25,02% dos papéis vão para os Credores DIP que optarem por participar do acordo.
O acordo prevê ainda que a OSX-3 poderá solicitar a devolução do FPSO OSX-3, e se ela ocorrer, a OGX e a OGPar terão 240 dias para efetivar essa devolução.
A OGX terá ainda o direito de rescindir o contrato de afretamento e devolver a plataforma, desde que faça uma notificação por escrito com 240 dias de antecedência.
A partir da notificação, a OGX terá que tomar as medidas necessárias para interromper a produção de petróleo no campo de Tubarão Martelo, com a implementação de um plano de desconexão e uma garantia de desativação, que deverão ser aprovados previamente pela OSX-3 e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foi concedida à OSX-3 a opção de compra dos direitos de participação da OGX no campo de Tubarão Martelo, pelo maior preço entre US$ 1 ou o valor agregados dos investimentos feitos pela OGX exclusivamente para a desativação física do FPSO OSX-3, após a entrega da notificação de devolução.
A opção poderá ser exercida até que a plataforma seja efetivamente devolvida, e a implementação também deve ser aprovada pela ANP.
A OGX concordou também em depositar 10% de toda a sua receita relativa ao petróleo extraído de Tubarão Martelo, após o pagamento de royalties, como garantia dos custos de abandono do campo e devolução da plataforma. Haverá ainda o depósito de 33,33% da receita mensal que exceder US$ 8 milhões, líquido de royalties e após o pagamento dos 10% da garantia, para uma conta Escrow, e outros 33,33% desta receita para a OSX-3, como pagamento do afretamento. Os 33,33% restantes da receita ficarão com a OGX.
O acordo prevê também que os recursos provenientes da ações da Eneva que ainda ficarão com a OGX e a OGPar deverão ser destinados para cobrir os custos da operação do campo de BS-4.
Também serão destinados 10% da receita bruta proporcional atribuível para a OGX da venda de petróleo do campo BS-4 para a conta de garantia.
A OGX informa que com o acordo, todos os conflitos existentes entre as partes serão inicialmente suspensos, e depois encerrados no fechamento da transação.