Cidade do Panamá - A Odebrecht saiu definitivamente de um projeto hidroelétrico no Panamá, avaliado em mais de US$ 1 bilhão, com a assinatura das quitações da concessão com a Empresa de Geração Elétrica (EGESA), informou nesta quarta-feira o ente estatal panamenho.

A quitações entre a Odebrecht Latin Finance (OLF) e a EGESA foi assinada "na semana passada", e "pôs fim ao contrato em mútuo acordo com a Odebrecht para a construção do Projeto Hidroelétrico Chan II", na província de Bocas del Toro, afirmou hoje a empresa estatal elétrica em um comunicado.

O presidente panamenho, Juan Carlos Varela, ordenou em dezembro do ano passado o início das gestões para que a Odebrecht devolvesse a concessão do projeto e fosse cancelado, sem custo para o Estado, o contrato de associação para a hidroelétrica, cuja construção nunca começou e requeria um investimento de US$ 1,049 bilhão, de acordo com a informação oficial.

"O cancelamento do contrato (...) compreende como parte do acordo a devolução sem custo algum para a EGESA da concessão para o desenvolvimento do Projeto Hidroelétrico Chan II, com uma capacidade de geração de 223,8 megawattios", detalhou a estatal.

A quitação do contrato de associação, assinado em junho de 2014, inclui uma série de garantias para o Estado, entre elas que "a OLF será responsável de indenizar a EGESA pela soma de até US$ 30 milhões caso haja queixas", afirmou a estatal, destacando que a "Construtora Norberto Odebrecht será responsável solidário por um montante de US$ 10 milhões".

A EGESA acrescentou ainda que "avaliará diferentes opções para desenvolver este megaprojeto hidroelétrico, necessário para suprir o mercado elétrico e fortalecer a matriz energética" do Panamá.

O governo panamenho decidiu pela saída da Odebrecht do projeto hidroelétrico depois da revelação do escândalo internacional dos subornos pagos pela construtora brasileira em uma dezena de países, incluindo o Panamá, para obter contratos.

O Ministério Público do Panamá investiga 20 pessoas por sua suposta vinculação com esses subornos, entre elas dois filhos e um irmão do ex-presidente Ricardo Martinelli (2009-2014).