São Paulo - O novo plano de recuperação apresentado pela Oi prevê que os credores parceiros que optarem pela conversão e assinarem o compromisso de capitalização receberão notes e debêntures conversíveis 1 e 2 e ainda bônus de subscrição.

Não há pagamento de bônus antecipado à integralização, como na primeira versão do plano, a qual foi barrada pela Anatel.

O plano descreve que, obedecendo uma série de condições, os bônus são de 14% inicialmente, devidos na data da homologação judicial do plano, e 8% a cada aniversário da data de homologação.

O pagamento do bônus inicial e do primeiro bônus anual ocorrerá na data de emissão das novas ações ou data limite do aumento de capital, o que ocorrer primeiro.

O segundo prêmio anual, se houver, diz o plano, será pago na data correspondente a 1.095 dias após a data de homologação judicial do plano.

O plano apresentado detalha que os acionistas terão direito de preferência na subscrição e que os credores parceiros deverão, até 48 horas antes da assembleia geral de credores, assinar instrumento particular de compromisso, para aportar na Oi um montante em dinheiro de, no mínimo, de R$ 3,5 bilhões e máximo de R$ 5,5 bilhões. A empresa explica que, com a conversão, o montante total de aumento de capital dos credores parceiros será de R$ 7,1 bilhões, no mínimo, e de R$ 11,157 bilhões, no máximo.

Os credores quirografários da Classe III, incluindo aqueles que a companhia chama de parceiros, que optem pela reestruturação por meio de conversão de suas dívidas poderão receber debêntures conversíveis 1 e 2 emitidas ao preço global de equivalente em reais de US$ 177,868 mil. Serão emitidas debêntures ao limite de R$ 3 bilhões, com vencimento em 10 anos. As debêntures 1 serão convertidas em até 119,235 milhões de ações ordinárias de emissão da Oi, enquanto as debêntures 2 serão convertidas em até 225,222 milhões de ações ordinárias de emissão da Oi.

A companhia informa que uma primeira janela de conversão para as debêntures 1 ocorrerá na data da integralização, uma segunda seis meses após a integralização e uma terceira, após 12 meses. O plano afirma que as debêntures 2 poderão optar pela integralização nessas mesmas janelas. A entrega das ações, no entanto, efetivamente ocorrerá, respectivamente, até o último dia útil do vigésimo quarto mês contado da data da integralização; até o trigésimo mês contado da data da integralização; ou trigésimo sexto mês contado da data da integralização. Sobre a debêntures conversíveis 1, haverá juro de 10% ao ano e as conversíveis 2, juro de 6%.