O ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, durante Reunião do Conselho de Governo. (Romério Cunha/VPR/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 29 de janeiro de 2019 às 13h40.
Última atualização em 29 de janeiro de 2019 às 14h57.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira, 29, que o governo federal vai aguardar a investigação das causas do desastre ocorrido com o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), para decidir sobre uma eventual intervenção na diretoria da empresa. "Não há condição de haver nenhum grau de intervenção agora. Isso não seria uma boa sinalização para o mercado", afirmou Onyx em uma entrevista coletiva realizada após a reunião semanal do conselho ministerial do governo.
O encontro tratou nesta terça-feira exclusivamente sobre o ocorrido em Minas Gerais.
O governo federal possui a chamada golden share, que dá poder especial para o Estado, além de ser representado por outros acionistas. Por isso, ele poderia convocar a reunião do conselho de administração da empresa e pressionar pela saída da atual diretoria. O governo brasileiro possui 12 ações do tipo na Vale.
Questionado sobre se o governo pretende fazer tal convocação ou se apoia a cúpula da empresa, o ministro afirmou apenas que "não cabe ao governo ficar atuando diretamente no comando das empresas que não são de sua responsabilidade direta".
"Se as investigações mostrarem que há dolo, que há falha, o governo vai exercer o seu direito (de convocar o conselho de administração. ... Mas o governo tem de ter humildade para saber que não pode tudo e prudência para saber que está em jogo um setor muito relevante para o País. Tem de haver equilíbrio", afirmou Onyx.
Privatizada há 20 anos, a Vale sempre foi tida como um exemplo de governança, apesar de reiterados episódios de diferentes governos de interferir nos rumos da companhia. Agora, a sombra da interferência política voltou. Na segunda-feira, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o gabinete de crise do governo estava estudando tal possibilidade.
EXAME revelou na noite de ontem, porém, que as 12 golden shares que o governo possui na companhia não lhe dão esse direito. A única opção seria uma pressão sobre o conselho de administração via investidores como a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, a Petros, da Petrobras, ou o BNDESPar, do BNDES.
Uma investida por parte do governo nesse sentido iria contra os discursos de defesa do liberalismo do governo eleito e pode lançar dúvidas sobre a própria capacidade do governo de levar adiante novas privatizações.
Outro risco para o futuro da mineradora é relacionado a sua capacidade de crédito. Metade do caixa da Vale, cerca de 12 bilhões de reais, está bloqueado para possíveis contingências ambientais. Na noite de ontem, após o fechamento do mercado, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota de crédito da companhia de BBB+ para BBB-, e ainda colocou os ratings da empresa em observação, o que deve levar a novos rebaixamentos.