Negócios

MPF propõe multa de R$ 10,9 bi para acordo de leniência com a J&F

O montante representa 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016 que, segundo a própria J&F, foi de 183,244 bilhões

Acordo: os pagamentos serão iniciados em dezembro, com correção pela Selic (Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas/Fotos Públicas)

Acordo: os pagamentos serão iniciados em dezembro, com correção pela Selic (Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas/Fotos Públicas)

AB

Agência Brasil

Publicado em 29 de maio de 2017 às 18h06.

Última atualização em 31 de maio de 2017 às 17h08.

Em nova tentativa de selar o acordo de leniência com a holding J&F, controladora da empresa JBS, o Ministério Público Federal (MPF) propôs o pagamento de multa no valor de R$ 10,994 bilhões, em prestações semestrais ao longo de 13 anos.

O montante representa 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016 que, segundo a própria J&F, foi de 183,244 bilhões.

Na semana passada, a força-tarefa da Operação Greenfield havia proposto o pagamento de multa de R$ 11,169 bilhões, que não foi aceita pelo grupo econômico, que tem como principais sócios os irmãos Joesley e Wesley Batista.

Já o grupo J&F apresentou cinco propostas: R$ 700 milhões, R$ 1 bilhão, R$ 1,4 bilhão, R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões, todas rejeitadas pela força-tarefa.

Pela nova proposta, os pagamentos serão iniciados em dezembro, com correção pela Selic, e deverão ser feitos exclusivamente pela holding J&F.

Segundo o MPF, a medida tem o objetivo proteger acionistas minoritários.

O dinheiro arrecadado, de acordo com o MPF, deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F, como a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e a Petros, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em nota, o MPF informo que a divisão dos valores se dará da seguinte forma: os fundos de pensão Funcef e Petros, além do BNDES, receberão, cada um, 25% do total a ser pago pela J&F.

O restante (25%) será distribuído entre FGTS (6,25%), Caixa Econômica Federal (6,25%) e União (12,5%).

"Além disso, a proposta prevê que, caso o grupo firme acordos no exterior, 50% do valor pago fora do país sejam destinados às entidades brasileiras, na mesma proporção prevista no acordo de leniência", diz nota do MPF.

Negociação

O novo valor estipulado pelo MPF leva em conta a gravidade dos delitos e, por isso, a multa foi inicialmente fixada em 20% do faturamento, percentual máximo previsto na Lei Anticorrupção (12.846/13) e no decreto 8.42/15, que regulamentou a norma.

Em seguida, foi aplicado um redutor de 2% em razão da existência de programa de integridade e da colaboração parcialmente espontânea dos crimes.

Os 18% restantes sofreram um abatimento de dois terços em razão da efetiva colaboração. Os principais acionistas do grupo - os irmãos Joesley e Wesley Batista - firmaram acordo de colaboração premiada como o Ministério Público, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Também foram mencionados outros indicadores e números que foram considerados na definição do total a ser pago, em decorrência de eventual acordo de leniência. Um deles é o Ebtida (indicador usado para medir o desempenho de uma empresa, a partir de aspectos como lucro operacional, em que se desconsidera impostos e outros efeitos financeiros para medir a eficiência e a produtividade de uma companhia), que no caso do Grupo J&F, está projetado de R$ 17,1 bilhões para 2017. A multa proposta pelo MPF para o acordo de leniência representa 64,11% do valor de projeção do Ebtida. O índice é 10% superior ao aplicado no acordo firmado com a construtora Odebrecht, que foi de 54%", diz nota do MPF

Acompanhe tudo sobre:acordos-de-lenienciaDelação premiadaJBSJoesley BatistaMinistério Público

Mais de Negócios

Até mês passado, iFood tinha 800 restaurantes vendendo morango do amor. Hoje, são 10 mil

Como vai ser maior arena de shows do Brasil em Porto Alegre; veja imagens

O CEO que passeia com os cachorros, faz seu próprio café e fundou rede de US$ 36 bilhões

Lembra dele? O que aconteceu com o Mirabel, o biscoito clássico dos lanches escolares