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Ministério Público denuncia 11 pessoas em investigação envolvendo BRF

Procuradores acusam empregados da empresa de usar "substâncias proibidas pela legislação brasileira no fabrico de compostos adicionados à ração"

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Reuters

Publicado em 5 de dezembro de 2019 às 09h12.

São Paulo — O Ministério Público Federal do Paraná denunciou na quarta-feira 11 pessoas no âmbito da operação Trapaça envolvendo a BRF, na qual os procuradores acusam empregados da empresa de usar "substâncias proibidas pela legislação brasileira no fabrico de compostos adicionados à ração".

A Reuters foi a primeira a noticiar a denúncia, publicada no site do Ministério Público Federal do Paraná no final do dia.

De acordo com o documento do MPF-PR, das 11 pessoas denunciadas, uma ainda trabalharia na companhia como diretor Agropecuário do grupo.

Em nota à imprensa, a BRF informou que tem "total interesse no esclarecimento de todos os fatos, uma vez que os princípios que guiam a companhia são baseados na transparência, respeito à legislação e tolerância zero com qualquer tipo de conduta indevida", bem como continua colaborando com autoridades.

A companhia acrescentou que nenhum membro da administração, diretor ou executivo em posição de gestão atual na BRF foi denunciado.

"Dentre os onze denunciados, um colaborador da área técnica foi afastado na data de hoje, seguindo a política adotada pela empresa de afastar preventivamente todos os funcionários citados em investigações até o total esclarecimento dos fatos. Os demais não fazem parte do quadro da empresa."

A BRF reiterou que cumpre as normas e regulamentos referentes à produção e comercialização de seus produtos, possui rigorosos processos de segurança alimentar, controles de qualidade e não compactua com práticas ilícitas.

De acordo com a denúncia do MPF-PR, as pessoas citadas também teriam utilizado substâncias permitidas, mas em dosagem diferente do que a declarada às autoridades e constante dos rótulos dos produtos, de acordo com os procuradores.

"Para o fim de garantir que a prática delituosa não fosse detectada, os denunciados ainda agiram... para... burlar a fiscalização federal, operando outras fraudes, como a remoção de estoques de substâncias usadas na fabricação do premix e a manipulação de amostras...," de acordo com a peça acusatória.

Segundo o MPF, as substâncias adicionadas às rações e ao chamado premix eram em muitos casos "potentes antibióticos" cuja dosagem deve ser controlada e restrita.

O rígido controle do uso de antibióticos, segundo o MPF, objetiva evitar que a carne proveniente dos animais abatidos cheguem ao consumidor final contendo doses excessivas destes medicamentos.

A denúncia sustenta que os atos ilegais alegadamente praticados por funcionários da BRF na fabricação de rações e do composto premix teria ocorrido "no mínimo entre os anos de 2012 e 2018," de acordo com a acusação.

As ações da BRF chegaram a reduzir a alta logo após a publicação da reportagem, chegando a 35,95 reais, perto da mínima da sessão, mas retomaram os ganhos e fecharam com valorização de 1,7%, a 36,40 reais.

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