São Paulo – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, notificou a Casas Bahia por indícios de práticas comerciais abusivas. Procurada por EXAME.com, a rede varejista afirmou em nota que "repudia práticas comerciais abusivas na venda de produtos com serviços adicionais embutidos."

Em comunicado à imprensa, o DPDC afirma que há indícios de venda casada de produtos com serviços como seguros, garantia estendia e planos odontológicos. Os serviços adicionais seriam embutidos na venda do produto, sem o consentimento dos consumidores, segundo o DPDC.

A Casas Bahia terá dez dias para explicar sua política de vendas ao órgão do Ministério da Justiça. Segundo o comunicado, se a infração for confirmada, a Casas Bahia, uma das maiores redes de varejo do país, poderá ser multada em mais de 6 milhões de reais.

Seguro para aposentado

O DPDC afirma que a investigação das supostas práticas abusivas começou a partir de denúncias de outros órgãos de fiscalização. O Procon da cidade mineira de Ubá, por exemplo, encaminhou reclamações de consumidores sobre vendas casadas de planos odontológicos.

Já o Ministério Publico Federal do Rio apresentou comunicados internos da Casas Bahia em que a empresa, supostamente, orientava sua política comercial para mascarar preços e custos de financiamentos, bem como embutir a venda de seguros na compra dos produtos.

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Ainda segundo do DPDC, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) teria contabilizado mais de 1.600 casos de venda irregular de seguros. Entre os relatos, haveria o de aposentados que teriam contratado, sem serem informados, seguro para trabalhadores em comprovação de renda.

Justa causa

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Casas Bahia afirmou que "tem uma política de conduta transparente com regras muito claras e acessíveis a todos os seus colaboradores, em especial à equipe de vendas." Ainda segundo a empresa, "configurado qualquer desrespeito às regras de conduta estabelecidas, tal comportamento é passível de demissão por justa causa."

Leia, a seguir, a íntegra da nota da Casas Bahia:

Com relação às informações divulgadas pelo DPDC – Departamento nacional de Proteção e Defesa do Consumidor - acerca da comercialização de serviços nas Casas Bahia, a empresa esclarece que:

A Casas Bahia investiu, de janeiro a junho deste ano,  mais de 300 mil horas em treinamento aos seus mais de 17 mil vendedores, nas  556 lojas da rede, buscando a contínua   capacitação de suas equipes  de venda e reforçando a importância da informação de qualidade ao consumidor.

A empresa repudia práticas comerciais abusivas na venda de produtos com serviços adicionais embutidos. A bandeira  tem uma política de conduta transparente com regras muito claras e acessíveis a todos os seus colaboradores, em especial à equipe de vendas. Desta forma, configurado  qualquer desrespeito às regras de conduta estabelecidas, tal comportamento é passível de demissão por justa causa.  

Apesar do número de  reclamações sobre seguros – 1.600 no 1º  semestre de 2012, divulgado pelo DPDC – representar 0,02% do volume total comercializado pela companhia no período, e não se referir apenas a casos de venda de produtos com serviços embutidos,   a Casas Bahia vem trabalhando fortemente em uma série de medidas que visam aprimorar a prestação de serviços e o atendimento ao consumidor. Dentre elas ressaltamos:

1.        A companhia participa ativamente do projeto indicadores públicos, do DPDC, que busca reduzir o número de reclamações de clientes e aumentar a resolutividade de possíveis problemas registrados no Procon.

2.        Em agosto de 2011 a Casas Bahia implementou um 0800 exclusivo para atendimento das manifestações do Procon

3.        A empresa atua fortemente nos projetos de atendimento pré-processual e mutirões de conciliação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de outros estados.

4.        Com foco em resolver essas reclamações sem que os consumidores precisem se socorrer dos órgãos públicos, a empresa conta, também, com uma central de relacionamento própria que atende  em tempo real, os consumidores nas redes sociais.

Por fim a Casas Bahia reafirma seu compromisso de respeito e dedicação total a seus clientes e tomará todas as medidas possíveis para que faça valer uma politica já em vigor na empresa.

Nota atualizada às 16h00 com a posição oficial da Casas Bahia