Eletrobras: lei que viabiliza privatização foi publicada em julho de 2021. (Dado Galdieri/Bloomberg)
Estadão Conteúdo
Publicado em 13 de agosto de 2020 às 09h23.
A Eletrobras teve lucro líquido de R$ 4,597 bilhões no segundo trimestre de 2020, queda de 17% na comparação com os R$ 5,561 bilhões apurados no mesmo intervalo de 2019. No caso do lucro atribuído aos sócios da empresa controladora, a cifra foi de R$ 4,874 bilhões, queda de 18% na comparação com o resultado apurado no ano anterior.
De acordo com a estatal de energia, os resultados do trimestre foram impactados pelo efeito das revisões tarifárias das concessões de transmissão prorrogadas em 2013, que aprovou a receita anual permitida (RAP) das concessões para o ciclo 2020-2021, sobre o montante a ser recebido referente à Rede Básica Sistema Existente (RBSE), ou seja, ativos existentes até maio de 2000 e que não haviam sido amortizados até 2013.
A RAP das concessionárias da Eletrobras sofreu acréscimos como resultado positivo da Revisão Tarifária Periódica e do reconhecimento da parcela da remuneração prevista no artigo 1º, parágrafo terceiro, da Portaria MME 120/2016. O texto estabelece que o custo de capital não incorporado desde as prorrogações das concessões até o processo tarifário deve ser atualizado e remunerado pelo custo do capital próprio (Ke), real, do segmento de transmissão definido pela Aneel nas metodologias de Revisão Tarifária Periódica das Receitas das Concessionárias Existentes.
Adicionalmente, a Eletrobras afirma que os custos com Pessoal, Materiais, Serviços de Terceiros e Outros (PMSO) caíram 26% na comparação anual, para R$ 1,676 bilhão, graças aos programas de demissão voluntária, mas também por causa do efeito da pandemia da covid-19 e da utilização do chamado orçamento base zero (OBZ).
Houve, ainda, a remensuração contábil do valor justo da receita da RBSE, com impacto negativo de R$ 1,028 bilhão, sem efeito financeiro. A variação do dólar ante o real, por sua vez, levou a um registro de variação cambial negativa de R$ 197 milhões.
O resultado financeiro consolidado da Eletrobras foi negativo em R$ 1,331 bilhão, revertendo a receita financeira de R$ 425 milhões registrada um ano antes. O lucro líquido recorrente foi de R$ 1,452 bilhão, ante os R$ 2,037 bilhões de resultado reportados nessa linha em 2019.
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 7,787 bilhões, alta de 483% frente aos R$ 1,336 bilhão reportados no segundo trimestre de 2019. A margem Ebitda cresceu 50 pontos porcentuais, para 70%.
O Ebitda recorrente da estatal, que exclui custos extraordinários com planos de aposentadoria extraordinária (PAE) e demissão consensual (PDC), provisões para contingência e perdas em investimentos, contratos onerosos, impairment e outros efeitos, foi de R$ 2,413 bilhões, baixa de 19% na mesma base de comparação.
A receita operacional líquida da Eletrobras foi de R$ 11,098 bilhões no segundo trimestre, expansão de 68% em um ano.