São Paulo - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira abertura de uma audiência pública sobre o próximo leilão de concessões para a construção e futura operação de projetos de transmissão de energia, previsto para 20 de dezembro.

O certame deverá oferecer aos investidores até 18 lotes de empreendimentos, que demandarão aportes de cerca de 13,5 bilhões de reais. Os vencedores assinam contratos de concessão de 30 anos.

Das concessões que serão oferecidas na licitação, as compreendidas nos lotes de 10 a 13 referem-se a um projeto já concedido anteriormente à Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, que tem buscado negociar a transferência de uma fatia majoritária no empreendimento à chinesa Shanghai Electric.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que documentos apresentados pela Eletrosul para transferência do projeto à Shanghai estão em análise, mas a agência já prevê a possibilidade de relicitar o empreendimento caso o negócio não tenha sucesso, para evitar atrasos ainda maiores em sua operação.

A Eletrosul arrematou a concessão para esse projeto em um leilão de 2014, mas não conseguiu iniciar as obras devido a dificuldades financeiras.

"Caso dê certo (a transferência do projeto para a Shanghai Electric), os lotes serão retirados do leilão", afirmou Pepitone.

O empreendimento que seria tocado pela Eletrosul é considerado importante para o futuro atendimento à demanda por energia em Porto Alegre e para escoar a energia de projetos de geração eólica na região.

O último leilão de concessões para a construção de linhas de transmissão de energia promovido pela Aneel aconteceu em junho, com 20 lotes. Os empreendimentos demandarão investimentos de 6 bilhões de reais.

Lotes

Entre projetos que serão oferecidos a investidores na licitação, o lote 1 é o maior e prevê obras em Santa Catarina orçadas em 2,8 bilhões de reais, enquanto o lote 13, no Rio Grande do Sul, tem investimento estimado em 2,4 bilhões de reais.

O lote 2 tem aporte previsto de 1,33 bilhão de reais, ante 1,2 bilhão do lote 14 e 1,13 bilhão no lote 16.

Os demais lotes de projetos têm desembolsos projetados em valores inferiores a 1 bilhão.

Segundo a Aneel, os lotes 7 a 16 do leilão envolvem projetos que já haviam sido licitados anteriormente, mas acabaram revogados por seus antigos concessionários, a Linhas de Laranjal Transmissora de Energia (LLTE) e a ATE XXIII, das espanholas Isolux e Abengoa, que enfrentaram dificuldades financeiras.

Já os lotes de 15 a 18 são empreendimentos para atendimento de cargas da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas, que está em processo de privatização. Segundo a Aneel, "ainda está em avaliação a permanência deles no leilão".