São Paulo - A companhia de ensino superior Kroton identificou sobreposição de suas operações de ensino a distância com as da Estácio em 80 municípios, de acordo com documento enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tornado público na quinta-feira, 8.

A companhia cita ao todo 792 cursos nesses 80 municípios em que as operações de Kroton e Estácio juntas acumulam uma participação de mais de 20% do mercado.

Conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em diversos cursos desses municípios a fatia de Kroton e Estácio juntas supera 90% do mercado.

A companhia alega nos documentos enviados ao Cade, porém, que, mesmo com fatias elevadas, não seria possível exercer poder de mercado porque há presença de concorrentes e porque a legislação veda aumentos arbitrários de mensalidades.

Boa parte dos municípios com cursos em que Kroton e Estácio possuem alta concentração de mercado está no Estado do Rio de Janeiro, sede da Estácio.

As empresas reportam, por exemplo, deterem mais de 90% do mercado em diversos cursos em regiões como Cabo Frio, Duque de Caxias, Macaé, Nova Friburgo, Petrópolis e a própria capital fluminense.

Nestes municípios do Rio de Janeiro, a Kroton disputava anteriormente o mercado sobretudo com a Universidade Estácio de Sá, uma das instituições do grupo Estácio.

Por conta da sobreposição no ensino a distância, as empresas deverão ter de vender ativos para conseguir aprovação do negócio no Cade. A venda do EAD da Estácio de Sá e da UniSeb é esperada, conforme relatou o empresário e acionista da Estácio Chaim Zaher ao Broadcast.

Essa solução esbarra, porém, em dificuldades regulatórias. Na Estácio, o ensino a distância e o ensino presencial estão dentro de uma mesma instituição, o que obrigaria a empresa a ser dividida em duas. A legislação educacional brasileira impede a venda de cursos ou programas isoladamente.

As empresas alegam na documentação ao Cade ainda que "o mercado de oferta de cursos de ensino superior a distância apresenta diversos elementos a revelar uma intensa rivalidade entre os diferentes grupos."

Para as companhias, a rivalidade tende a se intensificar com o crescimento do mercado e os recentes credenciamentos de polos de ensino a distância pelo Ministério da Educação.

Ensino presencial

No ensino presencial, as sobreposições encontradas entre os negócios de Kroton e Estácio são menores. Segundo reportaram as empresas nos documentos, as duas companhias atuam hoje em 109 municípios, sendo que há sobreposição em 15 deles.

"O segmento de ensino superior presencial é especialmente pulverizado de modo que, mesmo após a operação, a nova companhia deterá apenas 12% do total de alunos matriculados em cursos de graduação presencial", afirmam as empresas.

Com a fusão, Kroton e Estácio pretendem criar uma companhia de 1,5 milhão de alunos. Aprovada pelos acionistas em assembleias em agosto, a união depende agora de um aval do Cade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.