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Justiça suspende bloqueio de bens de irmãos Batista e da J&F

A decisão anterior, que alcançava a cifra de R$ 1,6 bilhão, visava ressarcir prejuízos futuros referentes a operações do grupo com o BNDES

Batista: decisão decretava a restrição dos bens e valores de 21 pessoas físicas e jurídicas ligadas à família Batista (Claudio Belli/Agência O Globo)

Batista: decisão decretava a restrição dos bens e valores de 21 pessoas físicas e jurídicas ligadas à família Batista (Claudio Belli/Agência O Globo)

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Reuters

Publicado em 19 de outubro de 2017 às 12h18.

Brasília - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região concedeu nesta quinta-feira uma liminar que suspendeu os efeitos de uma decisão anterior que determinara o bloqueio de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas ligadas à família Batista, que comanda a holding J&F, afirmou o advogado do grupo Ticiano Figueiredo.

No dia 6 de outubro, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, tinha decretado a restrição dos bens e valores de 21 pessoas físicas e jurídicas ligadas à família Batista, que comanda a holding J&F, segundo informou à Reuters o advogado do grupo.

A decisão anterior, que tinha entre os alvos os irmãos Joesley e Wesley Batista e alcançava a cifra de 1,6 bilhão de reais, apresentava como fundamento supostamente ressarcir prejuízos futuros referentes a operações do grupo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), investigadas pela operação Bullish, da Polícia Federal.

"A decisão do desembargador Olindo (Menezes) foi muito bem fundamentada e restabelece um status anterior que jamais poderia ter sido revogado", afirmou o advogado do grupo. Segundo ele, a decisão liminar está sob sigilo.

As defesas dos empresários e da J&F questionavam a decisão de primeira instância porque ainda não ocorrera uma posição final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a rescisão do acordo de delação premiada de executivos do grupo -de fato o STF ainda não deu uma palavra final- e que Wesley Batista não teve qualquer pedido de anulação do seu acordo de colaboração.

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