Negócios

Justiça suíça multa a Vale em US$ 233 milhões

A empresa informou, por escrito, que “a decisão não é final, não trata do mérito e não tem, portanto, qualquer consequência imediata


	Escritório comercial central da Vale em Sain-Prex, perto de Genebra
 (Denis Balibouse/Reuters)

Escritório comercial central da Vale em Sain-Prex, perto de Genebra (Denis Balibouse/Reuters)

DR

Da Redação

Publicado em 4 de setembro de 2012 às 20h18.

Genebra - A Vale foi derrotada na segunda-feira no Tribunal Federal da Suíça. A Justiça do país rejeitou um recurso da empresa, que em março foi multada em valor equivalente a US$ 233 milhões por ser acusada de repatriar lucros de suas atividades internacionais para a Suíça, justamente onde se beneficia de uma isenção fiscal. Agora, a Justiça suíça tem caminho livre para reduzir os benefícios fiscais dados à empresa e exigir o pagamento da multa pelo desrespeitado ao acordo fiscal com o país. A Vale informou, por escrito, que “a decisão não é final, não trata do mérito e não tem, portanto, qualquer consequência imediata”, acrescentando que não comenta “processos em andamento”.

A empresa é acusada de repatriar de forma irregular lucros de todas suas atividades pelo mundo para a Suíça, justamente onde se beneficiava de uma exoneração fiscal que agora está sendo questionada. Graças a manobras fiscais e seu escritório na Suíça, autoridades suspeitam que a Vale deixou de pagar US$ 3 bilhões em impostos desde 2006.

Um processo havia sido aberto pelas autoridades federais suíças para modificar de forma substancial a exoneração fiscal que a Vale havia recebido em 2006, quando abriu seu escritório na região de Vaud. Na época, a brasileira indicou que o usaria como sua sede europeia. Naquele ano, a Vale previa lucros de US$ 35 milhões e criaria empregos na região. Entre 2006 e 2011, pagou menos de US$ 300 milhões em impostos graças ao convênio.

Mas cálculos do governo mostraram que a empresa acabou repatriando para os bancos suíços todo lucro de suas atividades internacionais, no valor de mais de US$ 5 bilhões ao ano, ferindo os compromissos e se beneficiando da exoneração de taxas. De acordo com a investigação das autoridades, a Vale passou a registrar também em Vaud suas filiais que estavam espalhadas por vários países, principalmente as que estavam em centros offshore (paraísos fiscais).

Segundo a Junta Comercial de Vaud, depois da instalação da Vale International na região, outras sete empresas se incorporaram à companhia brasileira, entre elas a Itabira Rio Doce Company e a RDIF Overseas Limited. As duas empresas, antes de serem transferidas para Vaud, tinham sede em Nassau, nas Bahamas. Outras que se incorporaram à Vale International foram a CVRD Overseas Ltd e a SRV Reinsurance Company SA , ambas de Georgetown nas Ilhas Cayman. De Bermudas vieram a Brasamerican Ltd e CMM Overseas SA. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Acompanhe tudo sobre:EmpresasEmpresas abertasEmpresas brasileirasSiderúrgicasValeMineraçãoPaíses ricosEuropaSuíçaJustiçaProcessos judiciais

Mais de Negócios

Quais são os 10 maiores marketplaces do Brasil? Veja ranking

Quais são as 10 maiores empresas do varejo no Brasil? Veja quanto elas faturam

Eles começaram com uma nota fiscal de R$ 300. Hoje, faturam R$ 30 milhões com produtos para pets

Gigantes do varejo faturaram R$ 1,3 trilhão em 2024