Negócios

Justiça europeia revê multa milionária imposta pela CE à Intel

Com a decisão, o tribunal determinou o reexame do recurso da empresa contra a multa de 1,06 bilhão de euros imposta em 2009

Intel: a empresa foi acusada de abusar de sua posição dominante entre 2002 e 2007 (Fabian Bimmer/Reuters)

Intel: a empresa foi acusada de abusar de sua posição dominante entre 2002 e 2007 (Fabian Bimmer/Reuters)

A

AFP

Publicado em 6 de setembro de 2017 às 09h29.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) determinou o reexame do recurso apresentado pela fabricante de microprocessadores americana Intel contra a multa de 1,06 bilhão de euros imposta em 2009 pela Comissão Europeia por abuso de posição dominante.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (6), informa-se que "o Tribunal de Justiça anula a sentença do Tribunal Geral", órgão de primeira instância que deverá avaliar as alegações apresentadas pela Intel.

Com o controle de pelo menos 70% do mercado de processadores x86 no bloco europeu, a Intel foi acusada de abusar de sua posição dominante entre 2002 e 2007, ao implementar uma estratégia destinada a excluir do mercado seu único real concorrente, a empresa AMD.

O abuso - alega a Comissão - consistia em aplicar descontos destinados aos fabricantes de computadores como Dell, Lenovo, HP e NEC para que comprassem com a Intel quase toda sua demanda de processadores. A Intel também foi acusada de ter pagado a seus clientes para que atrasassem, ou anulassem, o lançamento de produtos equipados com processadores AMD.

Em 2014, o Tribunal Geral da UE confirmou a decisão da Comissão de impor a milionária sanção. A empresa americana decidiu, então, recorrer à alta instância, por considerar que o juiz de primeira não levou em consideração "a totalidade das circunstâncias do caso".

O TJUE "decide devolver o caso ao Tribunal Geral para que examine, à luz das alegações formuladas pela Intel, a capacidade dos polêmicos descontos de restringir a concorrência", acrescenta a nota.

A devolução do caso para nova análise não exclui que a decisão previamente anunciada seja reconfirmada.

A multa à Intel era a maior já imposta pelo Executivo comunitário por abuso de posição dominante até junho passado, quando a Comissão puniu o Google em 2,424 bilhões de euros por favorecer seu comparador de preços em seu sistema de busca on-line.

Acompanhe tudo sobre:EmpresasEmpresas americanasJustiçaUnião EuropeiaIntel

Mais de Negócios

SC ultrapassa RS em faturamento de empresas de tecnologia, diz pesquisa lançada no Startup Summit

Quais são os maiores supermercados de Santa Catarina? Veja ranking e faturamento

MrBeast conquistou a atenção do mundo na internet. O próximo desafio? Se tornar lucrativo

Maldição? Labubu movimenta mercado bilionário, mas pode ter mesmo fim de febre dos anos 90