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Justiça cancela leilão de linhas de transmissão no Rio

Isolux e Elecnor ganahram liminares que impediram a realização das concessões

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h39.

Duas liminares concedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal cancelaram o leilão de transmissão de energia que seria realizada nesta sexta-feira (18/8) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Sete lotes com 14 linhas de transmissão de energia e três subestações seriam disputadas por grupos nacionais e estrangeiros, em evento no Rio de Janeiro.

O cancelamento foi resultado da aprovação dos pedidos das empresas Isolux Wat S.A. e a Elecnor. Elas questionaram a não inclusão de uma cláusula de revisão tarifária no edital de convocação do leilão. A Procuradoria Federal da Aneel tentou anular a decisão, mas teve o recurso negado pela presidente do Tribunal Regional Federal, Assusete Magalhães.

A Aneel vai tentar remarcar o leilão para a próxima semana, e afirmou que o atraso nas licitações deve causar um prejuízo de R$ 80 milhões por cada mês de atraso de entrada em operação da linha que viabilizará a interligação dos estados do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional.

Os lotes que seriam leiloados estão distribuídos por oito esados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo. Os vencedores das concessões teriam como função instalar, operar e manter cerca de 2,250 mil quilômetros de novas linhas de transmissão de energia. A Aneel estima que para toda essa rede seja necessário um investimento de 1,1 bilhão de reais.

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