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Justiça brasileira exige que Monsanto pague royalties de semente de soja

Decisão diz respeito a uma disputa de patentes entre os produtores brasileiros de soja e a empresa norte-americana de sementes

Juiz brasileiro ordenou que unidades da Monsanto depositem royalties relacionados à tecnologia de sementes de soja geneticamente modificadas (Brendan McDermid/Reuters)

Juiz brasileiro ordenou que unidades da Monsanto depositem royalties relacionados à tecnologia de sementes de soja geneticamente modificadas (Brendan McDermid/Reuters)

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Reuters

Publicado em 4 de julho de 2018 às 10h12.

Última atualização em 4 de julho de 2018 às 11h40.

São paulo - Um juiz brasileiro ordenou que unidades locais da Monsanto realizem depósitos dos royalties relacionados à tecnologia de sementes de soja geneticamente modificadas Intacta RR2 Pro em uma conta judicial, de acordo com uma cópia da decisão vista pela Reuters.

A decisão, datada de 3 de julho, diz respeito a uma disputa de patentes entre produtores de soja brasileiros no Estado de Mato Grosso e a empresa sementes norte-americana, que foi adquirida pela Bayer em um negócio de 63 bilhões de euros.

A decisão, em relação aos royalties que esses produtores normalmente pagariam à Monsanto, entra em vigor imediatamente, disse um advogado dos produtores em uma breve entrevista por telefone.

A Monsanto não comentou de imediato. A Bayer se recusou a comentar, dizendo que não pode discutir assuntos da Monsanto antes de sua integração.

A decisão está relacionada apenas à Intacta RR2 Pro, que é protegida pela patente PI0016460-7, segundo os documentos judiciais.

Produtores de soja no Estado de Mato Grosso, o maior produtor de soja e milho do Brasil, pediram a um tribunal federal que cancelasse a patente da Monsanto Intacta RR2 Pro em novembro do ano passado.

No processo, eles alegaram irregularidades relacionadas à patente, incluindo o suposto fracasso da empresa em provar que ela traz inovação tecnológica de fato.

Em janeiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável por patentes no Brasil, disse que a patente Intacta RR2 Pro para a tecnologia de sementes de soja geneticamente modificadas deveria ser declarada nula depois de reexaminar a questão.

A proteção de patentes da Intacta se estende até outubro de 2022.

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