São Paulo - A disputa judicial entre o JBS e os fundos Oppenheimer, ING Patners e Aldwych sobre as dívidas Doux, dona da marca Frangosul no país, pode ter chegado ao fim.

Segundo reportagem do Valor Econômico, desta quinta-feira, os fundos Oppenheimer e ING Patners teriam recebido 25 milhões de dólares para encerrar o processo, já o Aldwych 4,4 milhões de dólares.

A batalha entre a processadora de carnes brasileira e os três fundos começou em meados do ano passado.

O caso

Na ocasião, eles alegaram que o JBS não teria assumido as dívidas da Doux Frangosul, quando, em 2012, arrendou suas unidades no Brasil.

De acordo com comunicado divulgado pelo JBS naquela época, a companhia não assumiria nenhuma pendência, encargo, constrição, penhora e impedimentos de qualquer outra natureza.

"Trata-se de um contrato de locação de ativos, pelos quais a JBS fará sua operação", disse a empresa, em nota.

Acontece que, entre as garantias dadas aos fundos, em 2008, estava a alienação fiduciária da planta de Passo Fundo, que não poderia ser transferida ou vendida.

Divergências

Segundo Fernando Ferreira, advogado dos fundos Oppenheimer e ING Patners, contratos de arrendamento de planta industrial são muito comuns no Brasil.

Para ele, o que não é nada comum, no entanto, é o locatário arrendar todas as plantas, incorporar todos os funcionários, tomar posse de todas as marcas e comercializar para todos os clientes.

"Isso não é um contrato de locação, é de incorporação”, afirmou Ferreira, em entrevista à EXAME.com, em julho do ano passado.

Com os três fundos, a Doux tinha uma dívida estimada em 75 milhões de dólares, a dívida total da companhia é de 1 bilhão de dólares.