Negócios

Ibama e PF acusam Petrobras de fraude ambiental

Petroleira teria apresentado dados "falsos ou enganosos" para análise de contaminação das águas em decorrência de óleo e graxa jogados no mar

Petrobras: segundo a estatal, todas as plataformas da empresa estão com licença ambiental (Rich Press/Bloomberg)

Petrobras: segundo a estatal, todas as plataformas da empresa estão com licença ambiental (Rich Press/Bloomberg)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 5 de fevereiro de 2018 às 14h23.

Rio de Janeiro - Relatórios do Ibama e da Polícia Federal mostram que a Petrobras apresentou dados "falsos ou enganosos" para análise de contaminação das águas em decorrência de óleo e graxa jogados no oceano por plataformas marítimas de exploração de petróleo.

As informações foram obtidas pelo jornal O Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Procurada, a estatal informou nesta segunda-feira, 5, que está negociando com o Ibama o uso de outro método para fazer essa contabilidade.

Segundo a reportagem, em relatório de junho de 2017 o Ibama apontava que "a totalidade dos resultados reais apresentou valores bem acima do limite máximo diário permitido, chegando o resultado real a ser 1.925% maior do que o resultado falso informado".

A Petrobras informou ao jornal O Estado de S. Paulo que negocia com o Ibama um termo de compromisso para migrar do método utilizado desde 1986 para medir o teor de óleo e graxa lançado ao mar nas plataformas marítimas para o implantado em 2015 pelo órgão.

Segundo a estatal, todas as plataformas da empresa estão com licença ambiental e isso só seria possível com a concordância do Ibama.

"A visão do Ibama sobre o processo mudou mais recentemente e, com isso, estabeleceu-se um diálogo para a transição, com a companhia já tendo chegado a um entendimento com o órgão regulador ambiental", disse a Petrobras, em nota.

"A Petrobras esclarece que envia dados fidedignos e verdadeiros regularmente ao Ibama, atende à legislação aplicável e que todas as plataformas de produção da empresa estão devidamente licenciadas pelo órgão ambiental", declarou, afirmando que discorda do relatório mencionado pela reportagem.

A empresa informa que o método a ser substituído é usado pela companhia há mais de 30 anos e parte integrante do processo de licenciamento de suas plataformas ao longo das últimas décadas.

Para a diretora executiva de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, a mudança do método representa uma evolução. "Vamos evoluir, reforçando o nosso compromisso e respeito ao meio ambiente."

Procurado pela reportagem, o Ibama informou que soltará uma nota oficial sobre o assunto apenas no fim da tarde desta segunda-feira.

De acordo com um funcionário do órgão que pediu para não ser identificado, o texto deverá informar que não houve mudança de método em 2015, e o que está sendo discutido com a Petrobras no momento é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a infração não se repita nas demais plataformas da companhia.

As punições do Ibama atingiram cinco plataformas, mas outras 30 poderão entrar na lista se não o método não for revisto, informou a fonte.

A multa aplicada na plataforma P-51 foi a única que não teve recurso da Petrobras e pode custar à companhia R$ 14,287 milhões.

As outras quatro plataformas multadas somam cerca de R$ 60 mil e tiveram recurso da estatal. As multas foram aplicadas no âmbito da operação Ouro Negro, uma força-tarefa que envolve Ministério Público, Ministério do Trabalho, Polícia Federal e órgãos ambientais.

Acompanhe tudo sobre:PetrobrasPetróleoPolícia FederalIbama

Mais de Negócios

Por que essa empresa brasileira vê potencial para crescer na Flórida?

Quais são as 10 maiores empresas do Rio Grande do Sul? Veja quanto elas faturam

‘Brasil pode ganhar mais relevância global com divisão da Kraft Heinz’, diz presidente

O paulista e o catarinense que vão faturar R$ 250 milhões com churrasco 'tipicamente' gaúcho