Lisboa - O Governo de Portugal considera que a oferta de 7,150 bilhões de euros da Telefónica por 30% da brasileira Vivo em poder da Portugal Telecom (PT), vetada ontem pelo Estado luso, não era convincente.

"Não foi só a proposta que não convenceu ao Estado e ao Governo, mas também tinha um problema no formato", declarou hoje o ministro da Presidência de Portugal, Pedro Silva Pereira, em relação ao veto da operação, que o Governo justificou nos "interesses estratégicos" nacionais.

O Estado luso impediu a venda das ações da Vivo à empresa espanhola, que a assembleia geral de acionistas da PT tinha aprovado com 74% dos votos, ao usar suas ações com direitos especiais (ação de ouro), um instrumento considerado incompatível com a legislação europeia.

Pereira explicou, ao término do Conselho de Ministros realizado hoje em Lisboa, que o Governo do socialista José Sócrates tem certeza da legalidade de sua decisão e alegou que se tratou da utilização de direitos especiais ao abrigo do Código das Sociedades Comerciais.

O uso da ação de ouro (ou "golden share") para abortar a venda à Telefónica de 30% da operadora de telefonia celular no Brasil causou polêmica em Portugal, onde o principal partido da oposição, o Social Democrata (PSD, centro-direita), criticou sua utilização.

---

Seu presidente, Pedro Passos Coelho, se mostrou hoje em desacordo com sua utilização e julgou que a longo prazo não é um gesto positivo para o país porque pode gerar desconfiança nos mercados e nos investidores estrangeiros.

Apesar de reconhecer que o negócio proposto pela Telefónica "não era bom para a PT", considerou que cabe aos acionistas decidir, e confiou em que a companhia lusa possa encontrar uma alternativa que permita uma presença importante portuguesa no Brasil na área das telecomunicações.

Depois do veto da venda da Vivo, a Telefónica anunciou ontem à noite que prolongará sua oferta de 7,150 bilhões de euros até o próximo 16 de julho com o objetivo que sua proposta, que representa 90% da capitalização em Bolsa da PT, seja finalmente aceita.

PT, antigo monopólio estatal das telecomunicações, é uma das maiores companhias de Portugal que obteve 684 milhões de euros de benefício em 2009, 19% a mais que em 2008.

---