O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 25, o Programa BNDES Gás, como parte dos esforços da instituição de fomento no desenvolvimento de um "novo mercado de gás" no País, iniciativa que vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo. O programa reúne diversas linhas de financiamento já existentes que podem ser usadas por investimentos em todos os segmentos do setor.

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Segundo André Pompeo, gerente no Departamento de Gás, Petróleo e Navegação do BNDES, o programa reúne "diversas soluções financeiras", para financiar desde a modernização de postos de combustível, para fornecer gás natural veicular, até a construção de estruturas de estocagem de gás.

A ideia não é o BNDES financiar tudo sozinho, mas buscar parcerias com outras instituições financeiras, incluindo privadas, para fazer financiamentos "sindicalizados", afirmou o executivo, em apresentação sobre o Programa BNDES Gás, em seminário online nesta quinta-feira.

As linhas de financiamento reunidas no Programa BNDES Gás são focadas no apoio a investimentos na ampliação da infraestrutura para produção e oferta de gás natural, em projetos para uso do insumo na indústria e na geração de energia termelétrica e na aquisição de veículos movidos a gás.

Conforme o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPP do BNDES, Fábio Abrahão, a instituição de fomento quer ficar "à disposição do mercado" para ajudar e acelerar sua evolução. A estrutura de financiamento é importante porque os investimentos, tanto do lado da demanda (por exemplo, a indústria que usa o gás como insumo) quanto do lado da oferta (a infraestrutura para o produtor escoar o gás), envolvem riscos elevados.

"Dentro dessa matriz de risco, ter financiamento adequado faz sentido, acelera a tomada de decisões", afirmou Abrahão.

Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara na próxima semana

A Câmara deve concluir a votação do marco legal do gás na próxima semana. A proposta retornou para análise dos deputados após ser aprovada pelo Senado com alterações em dezembro. A matéria está entre as prioridades do governo federal, que aposta na redução do preço do insumo, atração de investimentos e aumento da competitividade no setor. O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou que o marco legal será votado.

O relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), indica que vai rejeitar todas as alterações feitas no texto durante a análise no Senado. O parlamentar chegou a apresentar um relatório nesse sentido no final do ano passado. Cabe aos deputados discutir apenas as mudanças promovidas pelos senadores sem novas alterações.

O avanço na tramitação foi comemorado por representantes de associações do setor nesta quinta-feira, 25, durante evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, defendeu que o texto aprovado pelos deputados em setembro do ano passado deve ser o foco. Segundo ele, a redação é ideal pois cria um "grande mercado de gás", com diversidade e "preços resultantes da competição."

Pedrosa avalia que a versão aprovada pelos senadores não é "ilegítima", mas repete em alguns pontos o modelo atual, com mercados locais. "Provavelmente, esses mercados serão dominados por campeões locais. É uma ironia terminar com o monopólio estatal e criar monopólios privados", disse.