Jovem aprendiz: mais de 552.000 contratados até junho de 2023
EXAME Solutions
Publicado em 16 de outubro de 2023 às 09h00.
O programa Jovem Aprendiz é considerado um divisor de águas em nosso país. Instituído pela chamada Lei da Aprendizagem, promulgada há quase 23 anos, tem desempenhado papel fundamental na inclusão de milhares de jovens no mundo do trabalho em todo o Brasil. Funciona como uma ponte entre o mundo escolar e o mundo do trabalho, criando um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades profissionais e competências variadas. Ao combinar aprendizado prático com educação formal, ajuda a preparar a próxima geração de profissionais de maneira inovadora e inclusiva.
Criada em 2000 para ajudar no combate à evasão escolar e ao trabalho infantil, a Lei da Aprendizagem estabelece cotas de contratação de aprendizes para estabelecimentos de médio e grande porte. A cota compulsória é de, no mínimo, 5% e de, no máximo, 15% da força de trabalho de referência. Isso inclui todos os empregados cujas funções exijam formação profissionalizante – cargos de direção, gerência, ensino técnico e superior não entram na conta.
Mas, a única porta de entrada de jovens no mercado de trabalho precisa crescer. Levantamento feito em maio deste ano pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, revelou que 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos estão desempregados, o que corresponde a 55% das pessoas nessa situação no país, que, no total, chegam a 9,4 milhões.
Os números por si sós apontam que, quando o assunto é emprego, os jovens são os principais prejudicados e isso tem motivo: as empresas buscam boa qualificação e experiência.
Segundo análise tabulada pelo instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o percentual de estudantes, no ensino médio, que estão com o aprendizado dentro do esperado para matemática é de 5%. Já segundo a análise, no que tange ao aprendizado de português é de 31.3%. Isso tem reflexo direto no mundo do trabalho, haja vista que a falta de matemática básica e português é considerado pelas empresas como um pressuposto fundamental de qualificação, causando uma enorme barreira de entrada dos jovens no mundo do trabalho. Aliada à falta de experiência nativa de um jovem, encaramos um cenário pouco animador às novas gerações.
Mas o que será de um país sem que o jovem ingresse no mundo do trabalho, ganhe experiência, se qualifique e apoie a nação a aumentar sua produtividade no médio e longo prazo?
É aí que entra o benefício único do Jovem Aprendiz.
Por garantir oportunidade de entrada no mundo do trabalho, mas ao mesmo tempo mesclar capacitação teórica de no mínimo 400 horas, onde são incluídas aulas de reforços de comunicação, aspectos comportamentais, matemática, entre outros, o Jovem Aprendiz é a única ferramenta que as empresas deveriam se apegar para poder formar seus quadros de futuro colaboradores. Deveriam encarar como sua “categoria de base”, mas, infelizmente, ainda existe um preconceito sobre o tema e um encaixe como apenas um “cumprimento de cota”.
“Se todas as empresas do país apenas cumprissem o que a lei determina, o Brasil teria mais de 1 milhão de jovens aprendizes, e não menos da metade, como hoje. Atualmente, 54% das vagas previstas para jovens aprendizes nas empresas estão desocupadas no Brasil. São mais de 540 mil oportunidades que deveriam ser destinadas a eles, mas ainda não foram preenchidas, indica Antonio Pasin, superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda).
“É fundamental que as empresas brasileiras enxerguem o tema por outra ótica. Se não for pelo impacto social imediato gerado com a contratação de um aprendiz, que normalmente vem de uma situação de vulnerabilidade, que seja pela análise fria e racional sobre os benefícios econômicos para a própria empresa no médio e longo prazo. Um aprendiz bem treinado e cuidado é o profissional que irá entregar todos os resultados para a empresa amanhã. É um talento bruto, a ser lapidado, que continua recebendo qualificação e, o melhor, com apoio de um agente integrador legitimado pelo Ministério do Trabalho para isso. É investimento na base. Em um paralelo com o futebol, todos os times que investem bem na base colhem enormes resultados depois”, afirma Rodrigo Dib, especialista em mercado de trabalho e superintendente institucional do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
Fabiana Dreossi, que já foi uma jovem aprendiz, hoje é gerente sênior de contabilidade e finanças da Cena Communications Brasil, empresa que participa, com entusiasmo, do programa: “É muito gratificante constatar o desenvolvimento dos participantes. Eles costumam estar abertos a novos conhecimentos, geralmente se engajam rapidamente com a companhia e demonstram muita vontade de crescer na vida. O programa foi fundamental para a minha trajetória profissional”.
O tema é tão importante para o país que sempre é motivo de discussões sobre os seus rumos e caminhos por parte do Congresso Nacional e do Poder Executivo.
Em discussão na Câmara dos Deputados desde 2019, o chamado Estatuto do Aprendiz promete modernizar o programa. Seu intuito é simplificar o cálculo da cota da aprendizagem e instaurar um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos, viabilizando assim um número bem maior de contratações em todo o território nacional, sem perder as garantias e proteções que o jovem precisa.
“A aprendizagem é uma estratégia que pode minimizar a evasão escolar, o trabalho infantil e o problema do desemprego juvenil, principalmente dos jovens com baixa escolaridade”, defendem os deputados na justificativa do projeto. O projeto, no entanto, ainda não entrou neste ano para votação em plenário.
O governo federal também vê o programa Jovem Aprendiz como estratégico, conforme indica João Victor Motta, diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego:
“Retomar o protagonismo da aprendizagem profissional é um dos principais objetivos do governo. Garantir mais oportunidades para a juventude e melhorar a qualidade da oferta de qualificação é central para garantir melhores condições de trabalho e maior ganho de produtividade. Queremos que a aprendizagem volte a ser parte das estratégias das empresas na centralidade das políticas de formação profissional. A política pública crescerá quanto maior for o engajamento das empresas, dos jovens e das entidades formadoras para os diálogos e aperfeiçoamentos necessários",
Empenhado em aumentar o alcance da visibilidade sobre o programa Jovem Aprendiz, o CIEE se aliou ao Great Place To Work (GPTW) e ao Ministério do Trabalho e Emprego para criar o Prêmio Melhores Empresas para o Jovem Aprendiz.
Qualquer aprendiz do Brasil inteiro poderá avaliar, anonimamente, a companhia na qual trabalha e as vencedoras da primeira edição do prêmio serão anunciadas em dezembro em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Serão premiadas 30 empresas em cinco categorias: acolhimento, integração, desenvolvimento interno, diversidade e inclusão e satisfação pessoal. O intuito da iniciativa é dar visibilidade a quem trata o programa do aprendiz com a seriedade que merece e estimular a contratação de mais profissionais do tipo.
O prêmio é aberto e promete ser a maior iniciativa já vista sobre o tema. Já fazem parte como apoiadores organizações como Instituto Ayrton Senna, Instituto Coca-Cola, Febraeda, ABRH/SP, Pacto de Promoção da Equidade Racial, Taqe, Juventudes Potentes - Goyn, Plataforma MelhorRH, entre outros.
Mais informações a respeito do prêmio podem ser consultadas em melhoresempresas.social.