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Lei veta doação, mas empresas são decisivas na corrida eleitoral

A proibição da doação empresarial mudou a dinâmica de campanha, mas as empresas continuam ativos participantes sobretudo para Jair Bolsonaro

Havan | Foto: Germano Lüders/Exame (Germano Lüders/Exame)

Havan | Foto: Germano Lüders/Exame (Germano Lüders/Exame)

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Da Redação

Publicado em 18 de outubro de 2018 às 13h52.

Última atualização em 19 de outubro de 2018 às 14h31.

Uma das poucas certezas da disputa eleitoral de 2018 era que a proibição da doação empresarial para as campanhas mudaria a dinâmica da disputa. De fato temos uma campanha virada de pernas para o ar, com Jair Bolsonaro (PSL), favorito à vitória no dia 28 de outubro, utilizando-se de redes sociais para construir sua imagem e desconstruir a de seus adversários.

Reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, porém, mostra que o jogo pode até ter mudado, mas as empresas continuam importantes no processo eleitoral. Segundo a Folha, empresas aliadas de Bolsonaro estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp. A reportagem mostra que os contratos podem chegar a 12 milhões de reais. Entre os compradores, estaria a varejista catarinense Havan, que nega a prática.

Haddad usou as redes sociais para afirmar que vai pedir a prisão dos empresários por uso de caixa dois eleitoral. Em agosto, o PT foi o alvo de acusações de uso irregular de redes sociais. O deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG) foi acusado por influenciadores digitais de contratar propaganda irregular a favor do partido no Twitter. O caso veio à tona quando uma jornalista afirmou ter sido convidada para fazer posts a favor de candidatos petistas em troca de dinheiro.

A propaganda nas redes sociais de terceiros, pela lei, deve mencionar qual partido ou candidato a está financiando.

As acusações, claro, ainda precisam ser apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas um fato inequívoco é que empresários participam ativamente da campanha — a maioria em favor de Jair Bolsonaro, o favorito do mercado financeiro para retomar o crescimento econômico.

Em resposta, o candidato do PSL à Presidência disse em sua conta no Twitter nesta quinta-feira que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.

Nas redes e na vida real

Além de impulsionar conteúdo nas redes sociais, outra prática dos empresários nesta corrida eleitoral é usar sua base de influência, principalmente funcionários, parceiros e seguidores nas redes sociais, para espalhar suas preferências.

A prática é legal, desde que não descambe para a coação dos funcionários. Segundo o Ministério Público do Trabalho, apenas no primeiro turno foram 120 denúncias em todo o país contra 32 empresas. “Nunca vimos nada assim. É um fenômeno completamente novo”, disse em entrevista a EXAME Márcia Aliaga, procuradora do trabalho do MPT-SC.

Luciano Hang, dono da Havan, não concederá entrevista sobre a reportagem da Folha, mas afirmou que vai se pronunciar em vídeo às 17h desta quinta-feira, numa prática similar à do capitão reformado do Exército. Mais cedo, no Facebook, afirmou a seus seguidores que “isso aqui é o verdadeiro fake news, pessoal”.

Hang é alvo de um processo do Ministério Público do Trabalho de Blumenau (SC), que pede uma multa de 1 milhão de reais caso o empresário volte a “coagir” seus funcionários a votar em Bolsonaro. O órgão diz ter recebido 20 denúncias no primeiro turno. Em vídeo, Hang pergunta se seus funcionários estão “preparados para sair da Havan” caso outro candidato seja eleito.

Outra empresa catarinense, a fabricante de ar condicionado Komeco, foi acusada pela coligação de Haddad de solicitar a seus funcionários que usem adesivos e camisetas de apoio a Bolsonaro. No Paraná, a rede de supermercados Condor virou alvo de um procedimento da Procuradoria Regional Eleitoral por uma carta em que seu presidente, Pedro Joanir Zonta, pede aos funcionários que “confiem em mim e nele para colocar o Brasil no rumo certo”, em mais uma referência ao candidato do PSL.

Em entrevista a EXAME, Zonta afirmou que se comprometeu com o Ministério Público a não pedir votos aos funcionários, mas disse também que novos investimentos dependem da vitória de Bolsonaro, o mais bem posicionado, segundo ele, para impulsionar a economia.

Sem dinheiro de empresas, a campanha de 2018, oficialmente, é financiada com o fundo partidário de 888 milhões de reais distribuído a 35 legendas de acordo com o tamanho de suas bancadas. Também são permitidas doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto no ano anterior às eleições, e campanhas de financiamento coletivo na internet.

Turbinada por doações empresariais, a eleição de 2014 custou 6,3 bilhões de reais. Uma única empresa, a JBS, doou 69 milhões de reais — seus controladores acabaram presos na Operação Lava-Jato. Até o dia 18 de outubro, as campanhas presidenciais de 2018 gastaram 162 milhões de reais — desses, apenas 1,7 milhão de reais eram creditados a Bolsonaro, e 20,3 milhões a Haddad. A campanha mais cara foi de Geraldo Alckmin (PSDB): 56 milhões de reais.

Até o final de setembro, um empresário era o maior doador pessoa física das eleições: Rubens Ometto, fundador da empresa de energia Cosan. Ele havia doado 6,3 milhões de reais a 50 candidatos, a maior parte deputados federais de 13 partidos diferentes.

Os patamares mudaram de 2014 para 2018 – pelo menos nas declarações oficiais. “Continua havendo dinheiro por fora tanto no Brasil quanto no exterior, numa dinâmica diferente impulsionada pelas redes sociais”, diz um analista que acompanha de perto a disputa eleitoral.

Ou seja: o jogo mudou. Se a participação dos empresários na corrida eleitoral vai se mostrar mais ou menos decisiva, ainda é cedo para dizer.

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