São Paulo - A Óleo e Gás Participações (ex-OGX) fechou um contrato de pré-pagamento de exportação (Export Prepayment Agreement), por meio do qual credores concederam à controlada da companhia, OGX Petróleo e Gás, um financiamento de até US$ 50 milhões, com uma taxa de desconto de 20%. Os recursos serão utilizados pela OGX para financiar exportações e pagar custos e despesas a elas relacionados.

Segundo a empresa, o empréstimo é um passo importante na reestruturação da companhia, contemplada no acordo celebrado com alguns detentores de bonds representando a maioria dos bonds em circulação emitidos por sua subsidiária OGX Austria GmbH.

O empréstimo terá prazo de 60 dias a contar do desembolso inicial, devendo ser obrigatoriamente pré-pago na ocorrência de alguns fatos, incluindo a assinatura, pela OGX, do financiamento DIP (debtor-in-possession), cujas condições foram divulgadas em 24 de dezembro.

Como condição para os credores firmarem o empréstimo, a companhia, a OGX e outras sociedades integrantes do Grupo OGX outorgaram certas garantias em favor dos credores. Algumas garantias recaem sobre bens do ativo permanente da companhia ou da OGX e, portanto, requerem aprovação do juízo da Recuperação Judicial, que será requerida de acordo com as disposições legais aplicáveis. As garantias respeitam, ainda, ônus existentes em favor de terceiros, de acordo com a Óleo e Gás.