Rio de Janeiro - O empresário Eike Batista está em vias de fechar contrato para transferir o controle do Porto Sudeste para a trading holandesa Trafigura e o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, em negócio que livrará a MMX de uma dívida bilionária e poderá abrir caminho para o projeto de expansão da mineradora.

A produtora de minério de ferro MMX anunciou nesta terça-feira que a empresa e Eike negociarão nas próximas quatro semanas com os grupos estrangeiros um contrato definitivo que prevê participação acionária total de 65 por cento na MMX Porto Sudeste, em troca de emissão e subscrição de ações da companhia no valor de 400 milhões de dólares e do compromisso de assumir a maior parte das dívidas da mineradora.

"Com efeito, MMX Porto Sudeste contará com os recursos necessários para concluir o projeto do Superporto Sudeste e os negócios de mineração da MMX ficarão essencialmente livres de dívidas", informou nesta terça-feira a MMX em fato relevante.

A MMX Porto Sudeste vai assumir todas as dívidas bancárias da MMX Sudeste Mineração S.A. e dos títulos MMXM11 após a conclusão do acordo. A dívida financeira total da MMX era de 3 bilhões de reais em 30 de junho, segundo balanço do segundo trimestre.

"O negócio garante a conclusão do porto e abre caminho para a MMX retomar seu projeto de expansão, pois fica livre agora para tomar novo financiamento para expandir sua mina", afirmou à Reuters uma fonte que acompanha de perto os negócios da empresa.

Depois de ter obtido recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para erguer o Porto Sudeste, a MMX vinha tentando tomar crédito da instituição para seu projeto Serra Azul, em Minas Gerais.

O comunicado indica que a MMX, ainda nas mãos do controlador Eike Batista, não desistirá de seu projeto. "Após concluir com sucesso a transação em questão, a MMX reforçará sua atuação como player no setor de mineração e a MMX Porto Sudeste beneficiar-se-á significativamente de uma plataforma diferenciada de trading da Trafigura." O porto, no litoral do Rio de Janeiro, é considerado um dos ativos mais valiosos entre as empresas do grupo EBX, permitindo a outras empresas sem infraestrutura, como Usiminas e Arcelor Mittal, escoar minério de ferro extraído em Minas Gerais.

---

"A MMX deve uma multa à Usiminas por não ter conseguido concluir o porto do Sudeste a tempo de cumprir um contrato de transporte de minério", acrescentou a fonte, sob condição de anonimato.

Glencore Xstrata e MRS também negociaram a compra do porto do Sudeste. Vale, Usiminas e Gerdau integram o bloco de controle da MRS, empresa de logística detentora de importante infraestrutura no país.

O terminal deverá ter capacidade de movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, com a conclusão da primeira fase de obras em meados de 2014. Há um plano de expansão de sua capacidade de movimentação para 100 milhões de tonelada por ano.

Inicialmente, Eike relutava em vender o porto separado da mina, já que sem a logística o minério de ferro não poderia ser transportado.

No entanto, o negócio entre as empresas prevê uma reserva de capacidade de transporte para a própria MMX Mineração, inicialmente de 7 milhões de toneladas anuais, com opção de ser elevada para 13 milhões de toneladas por ano em junho de 2015.

O acordo preliminar entre Eike e as compradoras Trafigura e Mubadala prevê que se o Porto Sudeste for de fato ampliado, a MMX terá o direito de aumentar o volume de sua movimentação portuária proporcionalmente.

Analistas temem que sem o controle do porto a empresa fique limitada a exercer suas operações de minério.

Segundo a fonte, entretanto, o volume de transporte assegurado no acordo permitirá à MMX ampliar sua produção de minério de ferro sem problemas com a logística.

Com a expansão, lembrou a fonte, a MMX terá capacidade assegurada de transporte de 26 milhões de toneladas de minério, pouco abaixo dos 29 milhões de toneladas previstos no projeto de expansão que está sob revisão.

O valor da negociação, no entanto, decepcionou.

---

"Levando em conta o investimento feito no passado, o valor para a venda do porto é muito inferior. Os acionistas acabam tendo uma perda financeira", afirmou o analista-chefe da Corretora Magliano, Henrique Kleine.

As ações da empresa fecharam em queda de 17,1 por cento nesta terça-feira.

MPX e OGX

A transação foi anunciada quase ao mesmo tempo em que a empresa de energia MPX informou negociações para a venda de ações de Eike, enquanto a petroleira OGX apresentava contrato reforçando o argumento de que tem direito a receber recursos de até 1 bilhão de dólares prometidos pelo empresário.

A empresa de energia disse que ainda não há qualquer contrato assinado por Eike para venda de suas ações na companhia, cujo controle foi vendido recentemente pelo empresário para a alemã E.ON.

Os papéis da MPX abriram em forte alta pouco após a divulgação de que Eike está se desfazendo de suas ações na companhia. Ao final, fecharam em alta de 0,85 por cento.

O empresário deixou a presidência do Conselho de Administração da companhia fundada por ele no início de julho, depois de acordo para reduzir sua participação na empresa no início do ano de 54 para cerca de 24 por cento .

Já a OGX divulgou nesta terça-feira o contrato da "put" firmado em outubro de 2012 com o controlador Eike, mostrando que o exercício da opção contra o empresário para que ele injete 1 bilhão de dólares na petroleira pode ser determinado pela diretoria da companhia, em caso de ausência de conselheiros independentes.