Rio de Janeiro - Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, será julgado por supostos crimes no mercado de capitais na semana que vem, no Rio de Janeiro, após ter tido negado um apelo para mudança de jurisdição, disse o juiz que preside o caso.

O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, espera ouvir o depoimento de Eike e de testemunhas durante o julgamento programado para começar no dia 18 de novembro, às 2 da tarde, pelo horário brasileiro de verão, disse ele, ontem em entrevista por telefone.

Cerca de R$ 230 milhões (US$ 89,6 milhões) em contas bancárias de Eike no Brasil continuam congelados depois que a Justiça ganhou acesso aos seus registros fiscais e bancários, disse ele.

O advogado de Eike, Sérgio Bermudes, disse ontem que seu cliente é inocente.

“Falta apenas o apito inicial para o jogo começar”, disse o juiz. “O processo está correndo como esperado e até aqui tudo leva a crer que a audiência acontecerá”.

O conjunto de startups de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso no ano passado, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir proteção contra falência em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.

Em setembro, as representações do Ministério Público Federal no Rio e em São Paulo acusaram o empresário de 58 anos de violar a lei quando vendeu ações de suas unidades OGX e OSX em três oportunidades, em 2013.

Quando abordado pela Bloomberg News na entrada de um restaurante japonês no bairro do Botafogo, no Rio, ontem, Eike Batista disse que estava em modo de “reestruturação”.

Com a barba por fazer e vestido com um jeans azul e uma camisa de brim, o empreendedor que perdeu mais de US$ 30 bilhões de seu patrimônio pessoal em menos de dois anos preferiu não dar mais detalhes enquanto esperava do lado de fora do restaurante. Seus assessores disseram, depois, que ele não estava disponível para falar a respeito do caso de insider trading.

Último negócio

Eike, que desapareceu dos olhos do público e do circuito de conferências quando sua principal empresa de petróleo começou a entrar em colapso, disse em um comunicado nesta semana que assinou um acordo com a investidora imobiliária suíça Acron para retomar a incorporação conjunta do Hotel Glória, no Rio.

Eike começou a reformar a tradicional propriedade em 2011 e no início deste ano fechou um acordo para vendê-la ao grupo com sede em Zurique.

Embora este seja o primeiro caso de insider trading em que atua, o juiz Flávio Roberto de Souza disse que espera ter um veredicto até o início de 2015 depois que novas testemunhas forem convocadas para depor.

Se for considerado culpado, Eike poderá enfrentar até 13 anos de prisão e o fardo de se tornar a primeira pessoa do país a ir para a prisão por crimes no mercado de capitais.

“Eu tomarei uma decisão nesse processo em fevereiro ou março, não levará mais do que isso”, disse Souza. A defesa “não conseguiu nada do que eles queriam em relação à transferência do caso, descongelamento de ativos ou mudança na data da audiência”.

Eike, que em 2011 prometeu se tornar a pessoa mais rica do mundo, disse à Folha de S. Paulo em setembro que possui um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão.

Ele também disse ao jornal que nunca teve nenhuma intenção de enganar os investidores e que não usou informação privilegiada para fazer negócios.